Um jovem brasileiro, residente na França, é apontado pelo Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) da Polícia Civil de São Paulo como um dos líderes da disseminação de pornografia infantil no Discord.
O rapaz, que completou 18 anos em janeiro passado, iniciou a prática de crimes ainda na adolescência. Natural do Rio de Janeiro, ele já foi formalmente intimado pela polícia francesa e está atualmente inserido no alerta azul da Interpol.
Segundo o Noad, o rapaz foi o criador de um dos maiores servidores de armazenamento de pornografia infantil no Discord. Os conteúdos foram produzidos a partir de extorsões e ameaças contra crianças e adolescentes.
A polícia considera o jovem figura central na estrutura de um grupo criminoso. As investigações mostraram que ele exercia função de líder e financiador da organização, e assumia despesas relacionadas à continuidade dos crimes.
O carioca é acusado de:
- Pagar fianças e custas correlatas de membros apreendidos.
- Remunerar integrantes responsáveis pela execução de ataques.
- Adquirir de armas de fogo, munições e materiais logísticos usados nos crimes.
- Manter financeiramente servidores e ferramentas tecnológicas utilizadas pelo grupo.
O Noad destacou ainda que, mesmo sendo menor de idade e residindo em outro país, o jovem continuava comandando e financiando as operações criminosas no Brasil a partir de servidores hospedados no Discord.
O rapaz usou do “anonimato e da ausência de mecanismos eficazes de rastreamento e contenção oferecidos pela plataforma”, apontou a Polícia Civil.
Adolescentes utilizam Discord para prática de crimes
Investigações anteriores do Noad, que resultaram nas Operações NIX, NIX II e NIX III “Oculus Legis”, identificaram outros adolescentes, de diversos estados do país, que utilizam o Discord para a prática de diversos crimes.
As apurações do núcleo identificaram delitos como compartilhamento e produção de pornografia infantil, acesso ilegal a dados restritos de órgãos públicos, criação de identidades falsas e ameaças a autoridades públicas e seus familiares — como ocorreu com a delegada Lisandra Salvariego, chefe do Noad.
Os criminosos, em sua maioria ainda menores de idade, também foram flagrados planejando ações penais, classificadas como “gravíssimas”, de forma estruturada, cooperando para ataques coordenados e recrutando novos integrantes.
Os crimes, muitas vezes, assumem a estrutura e modus operandi de organizações criminosas – mesmo que ocorram de formas integralmente virtuais por meio do Discord.
“A inexistência de moderação eficaz, somada à morosidade da plataforma na remoção de servidores criminosos e à cooperação técnica limitada, cria um ambiente favorável à atuação de responsáveis, dificultando a atuação estatal e comprometendo a efetividade da persecução penal”, escreveu o Noad em relatório enviado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) no último 9 de fevereiro.
Discord volta à mira do MPSP
O relatório do Noad acessado pela reportagem está presente em uma portaria do MPSP que reabre um inquérito civil contra o Discord. O procedimento foi instaurado pela primeira vez em 6 de junho de 2023, mas foi arquivado em 7 de outubro de 2024.
A promotoria determinou a reabertura do inquérito no último 11 de fevereiro após ser acionada pelo Noad e pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSol) no início deste mês.
Ao MPSP, o núcleo da Polícia Civil destacou o crescimento significativo de crimes cometidos na plataforma e as configurações do aplicativo, que favorecem o anonimato e a baixa rastreabilidade do usuário.
O Noad também apontou que o Discord não adota mecanismos preventivos e eficazes de detecção, prevenção e interrupção de crimes em seus servidores, e que a maior parte das vítimas desses delitos são adolescentes do sexo feminino.
No documento, a Polícia Civil apontou ainda 63 episódios, desde maio do ano passado, em que houve atendimento tardio da plataforma para remover ou derrubar um servidor no qual foram cometidos crimes.
Também foram citados sete casos em que o Discord se negou a fornecer dados cadastrais e registros de acesso de suspeitos, ou deu respostas incompletas, atrapalhando as investigações e preservação dos vestígios.
Já a deputada Sâmia Bomfim acionou o MPSP solicitando a instauração de um inquérito para apurar a responsabilidade cível e criminal da plataforma “por viabilizar a organização de comunidades virtuais que promovem e praticam violência contra animais”.
O pedido foi feito após a repercussão do caso do cão Orelha, morto por adolescentes em Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Pornografia infantil, automutilação e crueldade animal
Dentre os crimes identificados pelo Noad no Discord, estão o aliciamento de menores de idade, a divulgação de imagens com pornografia infantil, transmissões ao vivo e eventos com meninas se automutilando e crueldade contra animais, dentre outros delitos.
O núcleo informou ter identificado os crimes em aproximadamente nove meses de monitoramento da plataforma.
A polícia destacou que o Discord demonstra um padrão consistente de “omissão operacional”. Isso porque a plataforma não possui mecanismos adequados de moderação preventiva, e também não identifica e bloqueia de maneira proativa usuários reincidentes.
O Noad acusa o Discord ainda de não remover servidores “reiteradamente usados para a prática de ilícitos penais graves”, especialmente crimes contra menores, organização criminosa e delitos cibernéticos complexos.
Promotoria marcou reunião com Discord
Na portaria de instauração do inquérito civil, obtida pelo Metrópoles, o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) determinou a reabertura do inquérito civil e deu o prazo de cinco dias para o Discord entrar com um recurso ao Conselho Superior do MPSP.
A plataforma também recebeu o prazo de 30 dias para fornecer uma série de informações sobre as atividades realizadas para coibir a prática de crimes em seus servidores. Uma reunião entre a promotoria e a empresa foi designada para a próxima quinta-feira (26/2) para discussão do tema.
A reportagem procurou a plataforma para comentar o caso, mas não houve resposta até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto.
