A coluna Fábia Oliveira descobriu que, pouco tempo após um advogado processar Belo por uma suposta dívida de honorários, o caso ganhou sua primeira reviravolta. Em uma decisão do dia 10 de fevereiro, a juíza Paula da Rocha e Silva inicialmente designada reconheceu a incompetência do juízo para realizar seu julgamento e determinou a mudança de “casa” da ação.
Entenda
Como já revelado por esta coluna, Belo foi acionado na Justiça 6 de fevereiro pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos. O profissional afirma que foi contratado pelo cantor em 2019 para representá-lo na ação movida pelo ex-jogador de futebol Denilson acerca da aquisição do grupo de pagode Soweto.
Marcelo expôs seu papel junto ao artista como sendo decisivo para a celebração do acordo entre ele e o craque de futebol que pôs fim ao imbróglio. O cantor devia cerca de R$ 8 milhões, mas a cifra foi reduzida para R$ 2,7 milhões após as tratativas.
O advogado afirma que seus honorários foram fixados para incidir sobre a redução da dívida do pagodeiro, que teria se dado em três frentes distintas após os serviços advocatícios realizados. O profissional garante que, apesar de seu trabalho, Belo não honrou com o pagamento acordado. Agora ele cobra, na Justiça, aproximadamente R$ 224 mil em honorários.
A reviravolta
Agora, a coluna Fábia Oliveira descobriu que a juíza Paula da Rocha e Silva reconheceu a incompetência do juízo para realizar seu julgamento. A magistrada observou que, segundo uma Resolução do Tribunal de Justiça do São Paulo, causas cujo valor seja inferior a 500 salários-mínimos são de competência dos Foros Regionais, e não do Foro Central, onde corria a ação contra Belo.
Ela observou, ainda, que o contrato assinado por Epifanio Rodrigues Passos e Belo elegeu o Foro Regional do Butantã como competente para analisar e julgar quaisquer conflitos que decorressem da relação.
Considerando o valor da causa, de aproximadamente R$224 mil, e a disposição do contrato, a juíza determinou a mudança de casa da ação. Com a decisão, o processo contra o artista passa a correr no Foro Regional do Butantã.
