Ao assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antônio Encinas Manfré afirmou que o enfrentamento à atuação do crime organizado nas eleições está entre as maiores preocupações da atual gestão.
“Haverá uma meticulosa análise dos pedidos de registro de candidatura, a fim de proibir que eventuais ações da criminalidade deliduosa se infiltrem nos pleitos. Então, a Justiça Eleitoral conta que haja provas para que ela analise”, disse o desembargador. “Os legitimados são o Ministério Público e outras instituições da sociedade que são fundamentais, que a sociedade acompanha”, completou.
Manfré tomou posse do cargo, nesta sexta-feira (27/2), ao lado do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho. A cerimônia foi realizada no Salão dos Passos Perdidos, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), localizada na região central da cidade.
“Polidez” de candidatos
Na ocasião, Manfré também compartilhou que espera “polidez” dos candidatos que concorrerão no pleito deste ano.
O desembargador repudiou atitudes que possam extrapolar limites durante as campanhas, a exemplo do que ocorreu nas eleições municipais de 2024. No última corrida à Prefeitura de São Paulo, por exemplo, houve agressão durante debate e acusações falsas entre concorrentes.
“O Tribunal, na sua esfera de competência, e a Justiça comum, estão preparados para ações, proposituras que sejam formuladas, levadas a efeito, para coibir práticas desse tipo e nós contamos a propósito, para que não haja ocorrências desse tipo, um esclarecimento cada vez maior para os candidatos”, destacou. “A Justiça Eleitoral não tem candidato”, acrescentou Manfré.
Financiamento de campanha e propaganda eleitoral
Durante a posse, o presidente do TRE-SP disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem elaborado medidas que devem atualizar as normas em relação ao financiamento de campanhas.
Manfré também disse que as próximas resoluções podem abarcar novas regras em relação à propaganda eleitoral na internet, com possíveis menções à inteligência artificial, por exemplo. O TSE deve aprovar os textos até 5 de março.
“Em relação a gastos de campanha, nós já temos mecanismos e também será disponibilizado para conhecimento da sociedade em relação aos gastos de campanha, se estão ou não sendo exorbitantes”, apontou.
Eleições de 2026
Em outubro, o eleitorado brasileiro vai às urnas eletrônicas para escolher o presidente da República, governadores e senadores, assim como deputados federais, estaduais e distritais. O 1º turno ocorrerá em 4 de outubro.
