No olho do furacão do Caso Master nas últimas semanas, o ministro do STF Dias Toffoli rejeitou mais um pedido para libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Papudinha.
A ação analisada por Toffoli foi protocolada por um cidadão comum, chamado Gabriel da Silva Augusto, que entrou com um habeas corpus em favor de Bolsonaro na Suprema Corte.
O pedido é baseado em alguns argumentos da própria defesa de Bolsonaro, como o de que sua condenação na trama golpista foi baseada apenas na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Outro argumento é de que o STF não seria o foro competente para julgá-lo. A ação pede ainda a suspeição dos ministros da Primeira Turma que julgaram Bolsonaro, como Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Em sua decisão, assinada na quinta-feira (26/2), Toffoli reconhece que o pedido de habeas corpus pode ser feito por qualquer pessoa, mesmo sem ligação com o caso.
O ministro, entretando, aponta que o ex-presidente tem defesa constituída e que a ação poderia causar prejuízos à estratégia dos próprios advogados de Bolsonaro.
“Verifico que o paciente é pessoa pública, que conta com defesa regularmente constituída perante o Poder Judiciário, razão pela qual a atuação do impetrante — que não foi devidamente constituído pelo paciente para atuar em juízo na defesa dos direitos e dos interesses deste — poderá, eventualmente, causar prejuízos às teses e às estratégias processuais desenvolvidas pela defesa técnica legalmente constituída”, diz Toffoli na decisão.
Moraes nega domiciliar a Bolsonaro
Nesta segunda-feira (2/3), o ministro do STF Alexandre de Moraes negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária.
O pedido tinha sido apresentado pela defesa de Bolsonaro em fevereiro e sustentava a “existência de risco de vida e a incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas”.
Moraes, ao analisar o caso, afirmou que o local de custódia de Bolsonaro possui plena garantia da dignidade da pessoa humana, com atendimento médico, atividades físicas, sessões de fisioterapia, além de assistência religiosa e visitas autorizadas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, dos filhos e de aliados políticos.
