O 16º Batalhão da Polícia Militar de São Paulo arquivou a investigação contra dois agentes envolvidos em uma ação polêmica na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, em novembro do ano passado.
O caso, revelado pelo Metrópoles, começou após um soldado da PM descobrir que a filha dele, de 4 anos, tinha desenhado uma orixá durante uma atividade escolar. O homem arrancou o desenho da criança do mural do colégio, reclamou com a diretora e, no dia seguinte, chamou a polícia.
Pessoas que estavam no colégio no momento em que os PMs chegaram na unidade contaram à reportagem que quatro agentes entraram armados na escola. Um deles estava com uma arma de grosso calibre. Segundo essas testemunhas, a abordagem foi considerada hostil e assustou crianças que estavam no local. O pai da menina que fez o desenho ficou do lado de fora da unidade durante a ação.
Ao apurar o caso, no entanto, o 16° Batalhão da Polícia Militar, de onde eram os agentes que atenderam a ocorrência, entendeu que não houve transgressão nem por parte do pai que acionou à PM, nem do agente que liderou a ação na escola — e que era do 12º Batalhão da Polícia Militar.
Na análise feita pela corporação a partir dos relatos dos agentes e dos registros das câmeras corporais, os PMs que atenderam a ocorrência foram imparciais.
A conclusão diverge da cena narrada no depoimento da diretora da escola à Polícia Civil. Segundo ela, um dos PMs teria dito que a atividade escolar configurava “ensino religioso” e que a criança estava sendo obrigada a ter acesso ao conteúdo de uma religião que não é a da família dela. A diretora abriu um boletim de ocorrência por ameaça contra o pai da aluna e por abuso de autoridade contra o tenente que liderou a ação na escola.
No procedimento para averiguar a necessidade de abrir ou não um Inquérito Policial Militar (IPM), o capitão Anderson Santana Silva, do 16º Batalhão, defendeu ambos.
Ao responder à acusação de que os agentes entraram com armamento de grosso calibre na escola, ele disse que os agentes devem andar com as armas ao atender ocorrências para, inclusive, “evitar o extravio do armamento”.
“Ressalta-se que o porte da arma nos termos regulamentares denota postura de segurança e não de ameaça ou intimidação. Portanto, a presença do armamento portátil durante a averiguação na unidade escolar configurou estrito cumprimento do dever legal e observância às normas de segurança institucional, inexistindo qualquer abuso ou irregularidade na conduta do militar”, afirmou.
O capitão alegou, ainda, que as conversas registradas nas câmeras corporais mostram que os agentes teriam dito para a diretora que a atuação deles seria restrita à “aplicação da lei”.
O relatório inclui no anexo alguns trechos de descrição das imagens obtidas nas câmeras corporais, mas não a transcrição completa.
Em outro momento, o capitão defende a postura do pai em acionar a PM para o caso. “Independente do mérito pedagógico — seara que foge à competência militar –, a manifestação de descontentamento do pai, feita sem violência ou grave ameaça e fundamentada em sua interpretação da lei, constitui exercício regular de direito de petição e liberdade de expressão, não configurando ilícito penal”, afirma.
O arquivamento da investigação foi anexado a um procedimento do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que também apura o caso, após ser acionado pelos parlamentares do PSol — a deputada federal Luciana Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi. O MPSP ainda não decidiu se irá instaurar inquérito para o caso.
Relembre o caso
- A atividade que culminou no desenho estava ligada à leitura do livro infantil “Ciranda em Aruanda”, da autora Liu Olivina.
- Na obra, a autora traz ilustrações de 10 orixás e apresenta, em textos curtos, as características das divindades – Oxóssi, por exemplo, é retratado como “o grande guardião da floresta”.
- Uma professora da Emei leu a história para os alunos. Em seguida, cada estudante fez um desenho a partir da leitura. A menina, de 4 anos, desenhou Iansã, orixá ligada aos ventos e às tempestades.
- Os desenhos foram expostos no mural da escola.
- O livro têm o selo Altamente Recomendável pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e faz parte do acervo oficial da rede municipal de ensino.
- No boletim de ocorrência sobre o episódio, a diretora da escola afirma que o pai da criança falou que a escola estava incluindo a “umbanda” na vida da filha e que ele, como cristão, não aceitava isso.
