A ex-funcionária da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior paulista, acusada de desviar milhões de reais destinados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) a projetos de pesquisas da instituição de ensino, foi condenada a 10 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado.
Por ter permanecido foragida durante todo o curso do processo, Ligiane Marinho de Ávila não ganhou o direito na Justiça de recorrer da decisão em liberdade.
A sentença, proferida pela juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, em 4 de março, também obriga a ex-servidora a ressarcir os mais de R$ 4,2 milhões desviados, além do pagamento de 37 dias-multa.
O valor foi apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em denúncia e considera que os crimes de peculato e lavagem de dinheiro ocorreram entre os anos de 2017 e janeiro de 2024. Uma auditoria da Fapesp, no entanto, apontou um desvio de quase R$ 5,1 milhões no mesmo período.
Servidora usou do cargo na Unicamp para desviar milhões
Ligiane trabalhava na Secretaria de Apoio Institucional ao Pesquisador (Saip), órgão que presta suporte burocrático aos docentes do Instituto de Biologia da Unicamp.
Ela era responsável pela prestação de contas dos recursos repassados pela Fapesp e tinha acesso a senhas e demais informações financeiras dos pesquisadores.
Com a facilidade fornecida pelo cargo, a servidora criou uma empresa que emitia notas de serviços e aquisições jamais realizados, utilizando os dados e falsificando recibos em nome de terceiros. Ligiane passou a ser investigada internamente pelo esquema e foi demitida por justa causa, em 18 de janeiro de 2024.
De acordo com a denúncia do MPSP, a mulher praticou o crime de peculato (desvio) ao menos 27 vezes e o de lavagem de dinheiro em, ao menos, 189 ocasiões.
A investigação mostrou que então funcionária passou a ter um estilo de vida incompatível com a renda de servidora, realizando múltiplas viagens ao exterior e trocando de carro com frequência. A mulher também adquiriu um imóvel em um bairro caro de Campinas.
Desvio impactou pesquisas
O esquema desenvolvido por Ligiane desviou recursos destinados a 27 pesquisadores, que tiveram os estudos bloqueados e as reputações manchadas na comunidade acadêmica.
Os cientistas, que sofreram abalos emocionais, chegaram a ser processados pela Fapesp para devolverem o dinheiro desviado, conforme apontou a juíza na sentença.
A magistrada deu o exemplo da pesquisadora Fernanda Janku Cabral, que teve uma investigação sobre a doença de Chagas – enfermidade que atinge populações carentes – gravemente prejudicada pelos desvios.
A defesa de Ligiane foi procurada para comentar a condenação, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
