Onze estabelecimentos situados na Orla da Lagoa do Pau, em Coruripe, litoral sul de Alagoas, passam por demolição como parte de um processo de reorganização e requalificação do espaço público. A ação foi determinada após processo ajuizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A reorganização do local teve início em 2016.
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As estruturas estão sendo removidas em um canteiro de obras onde o movimento de máquinas é intenso. Poeira e restos de construção formam a paisagem em contraste com o mar.
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A SPU motivou a ação pela ocupação irregular da área de marinha. Os empreendedores foram notificados pelo poder público sobre a situação.
“Nós fomos notificados pelo poder público, pela SPU, por conta da ocupação da área de marinha”, explicou um dos barraqueiros afetados.
Na gestão do prefeito Marcelo Beltrão, a administração municipal procurou a SPU e o Ministério Público. Uma solução amigável foi encontrada para que os empreendedores pudessem continuar exercendo suas atividades. Os barraqueiros procuraram a prefeitura para sensibilizar o órgão público e buscaram entender a situação para encontrar uma solução que permitisse a continuidade das atividades sem prejuízo ao meio ambiente.
Projeto de reorganização prevê investimento de cinco milhões de reais
Após a demolição, a Prefeitura de Coruripe assumirá a administração do espaço. O projeto de reorganização da orla gira em torno de cinco milhões de reais. A previsão é que a etapa, iniciada a partir de segunda-feira, termine ainda este ano. A administração fará novamente a concessão para ocupação.
O projeto prevê a reconstrução de todas as estruturas padronizadas como eram. Serão nove estabelecimentos do tipo restaurante e dois menores. Um complexo esportivo será construído no início. O passeio será totalmente repaginado, além de estruturas de lazer e esportiva.
“Nós vamos reconstruir todas as barracas padronizadas como eram, nove barracas do tipo restaurante, duas menores, além de complexo esportivo que vai ser no início, faremos também o passeio totalmente repaginado, além de estruturas de lazer e esportiva”, detalhou um representante da administração municipal.
Empreendedores terão espaço provisório durante as obras
Marcos é um dos empreendedores afetados pela demolição. Durante 15 anos, ele sobreviveu do que tirava da barraca que ficava neste espaço.
“Tudo que a gente tem hoje, a gente conseguimos daqui. E hoje ver nessa situação, é difícil, muito difícil. Mesmo sabendo que era uma coisa programada, que a prefeitura está dando todo o apoio, mas é difícil”, relatou o empreendedor.
Para minimizar danos, em acordo firmado entre empreendedores e prefeitura, um espaço provisório será cedido durante as obras. A medida tem o intuito de que barraqueiros possam continuar a comercializar seus produtos.
“Nós fizemos, paralelamente, outras barracas aqui do lado da obra, para que eles possam comercializar sem ter nenhum prejuízo financeiro”, informou um representante da administração municipal.
O acordo foi conversado com todos os barraqueiros e com a comunidade, para não prejudicar a demanda do dia a dia e a sobrevivência dos trabalhadores.
O período pós-obra preocupa os empreendedores. Depois de tudo pronto, eles terão de passar por um processo licitatório para continuar como permissionários e exercer suas funções no local.
“Nós vamos fazer um processo licitatório, que vão participar o pessoal de volta das barracas e o que nós queremos é isso, é que todos os permissionários que estão hoje, atualmente, dentro das barracas, continuem podendo comercializar os produtos e gerando renda e emprego aqui para o nosso município de Coruripe”, afirmou um representante da administração municipal.
A administração municipal esclareceu que não há garantia de permanência para todos os barraqueiros, pois é necessário seguir as normas e a legislação vigente. A administração manifestou o desejo de que os atuais ocupantes permaneçam. Caso ocorra algum impedimento para que algum dos atuais permissionários não possa participar do processo, a situação será analisada conforme os procedimentos legais estabelecidos.
Zayne administra a cozinha de um dos empreendimentos. Ela cresceu correndo entre a barraca do pai e o mar. Agora torce para voltar ao espaço após a conclusão das obras. A empreendedora cresceu trabalhando na barraca do pai desde os 7 anos de idade. A barraca da família foi a primeira instalada no local e acumula aproximadamente 32 anos de atividade.
“Eu cheguei aqui por volta de 7 anos de idade, nossa barraca foi a primeira, a gente já tem por volta de 32 anos de trabalho, de luta, né, de alegrias, de muita história”, relatou a empreendedora.
Ela afirmou que agora é necessário aguardar os procedimentos para a licitação e providenciar toda a documentação necessária, incluindo licenças exigidas, com a expectativa de conseguir retornar ao espaço.
