A juíza Cláudia Vilibor Breda, da 2ª Vara de Santa Isabel (SP), negou pedido da defesa do rapper Oruam, filho de Marcinho VP, para que o processo em que ele é réu tramitasse sob sigilo. Oruam responde por ter efetuado disparo com espingarda em uma área residencial de Igaratá, no interior paulista.
Foragido há mais de um mês, Oruam se tornou réu em janeiro deste ano pelo crime de disparo de arma de fogo.
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o tiro foi efetuado durante uma festividade, na presença de outras pessoas, em 19 de janeiro do ano passado.
Após ter acesso aos autos, a defesa pediu a decretação de sigilo sob o argumento de exposição do rapper, mas o pedido foi rejeitado pela magistrada.
“Indefiro o pedido de decretação de sigilo, porquanto não se verifica, no caso concreto, qualquer das hipóteses legalmente previstas que autorizem a restrição à publicidade dos atos processuais. O titular da ação penal entendeu suficientes os elementos informativos colhidos até o presente momento para o oferecimento da denúncia, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia”, escreveu. Na decisão, a juíza também manteve o recebimento da denúncia.
A magistrada destacou ainda que consta nos autos a recusa do rapper a uma proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) feita pelo Ministério Público, o que poderia ter evitado a continuidade da ação penal.
Com isso, a juíza determinou a citação do rapper por meio de oficial de Justiça, para que tenha ciência da ação penal. Oruam é considerado foragido e, inclusive, há ordem expressa da Justiça do Rio à Polícia Federal (PF) para que o prenda caso tente deixar o país, conforme mostrou a coluna.
A coluna não conseguiu localizar a defesa do rapper.
Resistência
Conforme mostrou a coluna do Metrópoles de Fábia Oliveira, a defesa de Oruam já comunicou que o cliente não pretende se entregar.
Caso o artista seja preso, ele será encaminhado para a Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, na zona norte do Rio de Janeiro, onde deverá cumprir os procedimentos de praxe antes de eventual apresentação à Justiça, segundo informou a coluna de Lucas Pasin.
