O Procon Alagoas iniciou uma fiscalização em postos de combustíveis após denúncias de consumidores sobre o aumento no preço da gasolina, que já chega a R$ 7,50 em algumas regiões do estado.
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Os estabelecimentos notificados têm até 72 horas para apresentar documentos que comprovem a justificativa dos reajustes.
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Atualmente, o litro da gasolina em Alagoas varia entre R$ 5,79 e R$ 7,50, segundo levantamento inicial. Em um posto localizado no bairro Tabuleiro dos Martins, em Maceió, o combustível foi encontrado a R$ 6,69.
Consumidores relatam aumento recente nos preços. O motorista Joselito afirma que há cerca de 15 dias pagava R$ 6,29 pelo litro e chegou a encontrar valores de até R$ 5,99 em outras regiões.
O mercado aponta como justificativa o cenário internacional, com tensões envolvendo Estados Unidos e Irã. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não há justificativa técnica para o aumento.
Segundo ele, a Petrobras não realizou reajustes recentes nas refinarias.
O Ministério da Justiça e a Polícia Federal também investigam possíveis práticas abusivas, incluindo aumentos baseados apenas em expectativas de mercado.
Motoristas por aplicativo relatam dificuldade para manter a renda diante dos preços elevados. Caio, que trabalha no estado, afirma que encontra grande variação de valores entre os postos, chegando a R$ 7,50 em cidades do interior.
De acordo com o Procon, a operação ocorre em fases. Inicialmente, os postos são notificados e precisam apresentar:
A análise irá comparar os valores praticados entre fevereiro e março para identificar possíveis aumentos abusivos.
Além dos postos, a fiscalização pode atingir distribuidoras e refinarias.
Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos com base no Código de Defesa do Consumidor.
As multas variam de R$ 50 mil a até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração.
Como denunciar preços abusivos
Consumidores que identificarem valores suspeitos podem registrar denúncia junto ao Procon Alagoas por meio de:
- Telefone 151
- WhatsApp oficial do órgão
