O reconhecimento foi entregue a 98 municípios alagoanos contemplados nas categorias ouro (53) ,prata ( 44) e bronze (1). Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
O preidente da AMA, prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, que também recebeu o selo, disse que “é um orgulho a educação de Alagoas, cada a vez mais , dar exemplo a todo o pais”, e parabenizou todas as prefeitas e prefeitos pelo empenho em atingir 80% das crianças alfabetizadas na idade certa.
Esta edição alcançou uma adesão expressiva dos entes federativos, com inscrição de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. Desse total, 97% foram certificadas com o emblema.
A premiação da segunda edição do Selo de Alfabetização reflete os dados coletados pelo Censo Escolar 2024, conforme critérios técnicos, construídos em colaboração com as instâncias de governança da política e definidos em edital. O selo avaliou, de forma transversal, a execução da política de alfabetização nos territórios, incluindo ações estruturantes viabilizadas pelos demais eixos do CNCA.
A certificação considera múltiplas dimensões da política como: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores nacionais, estaduais, regionais, municipais e do Distrito Federal, bem como o papel fundamental dos gestores escolares e professores, a partir de evidências consistentes de sua execução, submetidas a um processo de avaliação e análises realizadas pelos territórios, que permitem o reconhecimento dessas iniciativas como boas práticas no contexto da alfabetização.
Selo
O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças e promovam as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.
O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada. É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e a recomposição das aprendizagens.
Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no PNE e no CNCA.
Com informações da Agência Gov | Via Inep
