O reajuste salarial dos servidores de Minas Gerais ainda depende de novas etapas para começar a valer. A proposta do governo Romeu Zema (Novo), que prevê recomposição de 5,4%, já foi aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa (ALMG), mas precisa passar por votação em segundo turno antes de ser sancionada.
Além da tramitação normal, o projeto enfrenta um fator de pressão: o prazo apertado imposto pelo calendário eleitoral.
Prazo curto por causa das eleições
Por se tratar de um reajuste acima da inflação, a medida precisa ser aprovada, sancionada e publicada até o dia 4 de abril. Isso porque a legislação eleitoral proíbe aumentos com ganho real nos 180 dias anteriores ao pleito.
Nos bastidores, o governo e a base aliada trabalham com um prazo ainda mais apertado: a intenção é concluir a votação com folga, para garantir tempo hábil de sanção.
Após a votação em 1º turno, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), afirmou que a semana deve ser intensa na Casa, com os PLs de recomposição dos servidores sendo concluídos, em segundo turno, já na quinta-feira (26).
O que ainda falta
Mesmo com o avanço no plenário, o texto ainda precisa cumprir etapas formais:
- tramitação nas comissões após o 1º turno;
- aprovação em 2º turno na ALMG;
- sanção do governador;
- publicação no Diário Oficial.
Só depois disso o reajuste passa a ter validade legal e pode ser incluído na folha de pagamento.
Percentual e quem será beneficiado
O projeto prevê reajuste linear de 5,4% para servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo estadual, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2026.
Para servidores do Tribunal de Justiça (TJMG), o reajuste é de 5,53%, retroativo a 1º de maio de 2025. Os do MPMG também devem receber 5,53%, retroativos a 1º de maio de 2025.
Servidores do TCE-MG devem ganhar aumento de 10,94%, referente à inflação acumulada de 2024 e 2025.
Os reajustes foram propostos pelo governo de Romeu Zema (Novo), que deixou o cargo no último fim de semana, quando assumiu seu vice, Mateus Simões (PSD), que é pré-candidato à reeleição no estado.
