O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre possíveis irregularidades no uso de recursos públicos pela Presidência da República no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026. A apuração tem como foco a participação da primeira-dama Janja em desfile na Marquês de Sapucaí.
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A denúncia foi protocolada no TCU pelos deputados Adriana Ventura, Gilson Marques, Luiz Lima, Marcel van Hattem e Ricardo Salles, além do senador Eduardo Girão, filiados ao Partido Novo. Eles apontaram indícios de uso indevido da máquina pública, com a “utilização da estrutura de cerimonial, de articulação institucional, bem como de apoio material e logístico de servidores do Poder Executivo Federal para a organização de carro alegórico”.
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O TCU reconheceu que o pedido de medida cautelar para impedir a realização do evento perdeu a validade, uma vez que o desfile ocorreu em 15 de fevereiro de 2026. Apesar disso, os ministros decidiram, por unanimidade, dar continuidade à análise do caso. O colegiado fixou prazo de quinze dias para que a Casa Civil e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República prestem esclarecimentos.
A decisão exige “a relação nominal de todos os servidores da Presidência da República (incluindo cerimonial, segurança, assessoria e comunicação) deslocados para a cidade do Rio de Janeiro no período compreendido entre 1º e 18 de fevereiro de 2026, com o propósito de acompanhar ou dar suporte à primeira-dama, ao presidente da República ou a ministros de Estado durante o evento carnavalesco na Marquês de Sapucaí”, diz o texto.
TCU solicita relatório financeiro
O tribunal também requisitou um relatório financeiro sobre o evento, com “os custos totais incorridos pela Administração Pública Federal com o deslocamento desses servidores, discriminando os gastos com diárias, passagens aéreas e terrestres, hospedagem e eventuais horas extras”.
O TCU também solicitou que os órgãos informem se houve participação de equipes do cerimonial da Presidência em atividades como envio de convites, controle de presença e apoio à confecção de fantasias para convidados de um carro alegórico.
O processo foi anexado a outra investigação em curso no tribunal, que apura possíveis repasses de recursos da Embratur à mesma agremiação carnavalesca que homenageou Lula (PT) em 2026. A relatoria do caso está com ministro do TCU Augusto Nardes.
