O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades envolvendo o projeto do Museu Nacional da Bíblia.
A decisão ocorre após a análise de uma representação apresentada por dois deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Segundo o documento encaminhado ao tribunal, há indícios de aumento significativo no custo da obra.
O orçamento previsto para 2025, por exemplo, foi de R$ 74 milhões, o que corresponde a um valor 184% maior em relação ao de 2021 – que era de R$ 26 milhões.
A denúncia ainda aponta possíveis mudanças nas regras da licitação, que estariam em desacordo com a Lei nº 14.133/21. Entre as irregularidades citadas estão:
- A avaliação técnica foi substituída por decisões pessoais de gestores;
- O projeto vencedor do certame foi preterido e o segundo colocado foi escolhido, havendo a autorização da redução do valor do projeto;
- A inclusão de um anfiteatro que não constava no edital original, o que, para os representantes, configura uma contratação direcionada.
Outro ponto levantado diz respeito à ausência de manifestação de órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio, como Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Codepac-DF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan-DF).
O Metrópoles procurou a Secec-DF, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
