O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar possível conflito de interesse em uma emenda do senador Alexandre Giordano (Podemos) para paisagismo em uma estrada onde ele tem um hotel, na cidade de Morungaba, no interior de São Paulo.
A emenda que beneficiaria o hotel de Giordano foi revelada pelo Metrópoles. Após recomendação do MPF, a Prefeitura de Morungaba apresentou, na segunda-feira (13/4), um projeto de lei para devolver os R$ 2,8 milhões destinados ao paisagismo da estrada Benedito Olegário Mariano. A rodovia é a mesma onde fica o Hotel Fazenda São Silvano, propriedade de Giordano.
Em ofício enviado ao município, o MPF classifica o episódio como um “claro conflito de interesse” e aponta uma série de problemas na emenda. Segundo o documento, a própria prefeitura “admitiu a inexistência de estudos técnicos, pareceres ou justificativas que fundamentassem a escolha da referida estrada em detrimento de outras demandas prioritárias da cidade”.
O documento também aponta outros problemas, como o fato de que o cadastro mobiliário da via revelar um perfil econômico industrial e de serviços diversos do turismo, como marcenarias, fábricas de blocos e revenda de peças.
Segundo o ofício, “o investimento em paisagismo em uma zona de vocação industrial” afronta o Plano Diretor de Morungaba, que ”condiciona a criação de eixos turísticos à existência de infraestrutura de lazer e ecoturismo, inexistentes no local à exceção do hotel de propriedade do parlamentar”.
O documento, assinado pelo procurador da República Ricardo Nakahira, é datado de fevereiro. No dia 7 de abril, foi publicado no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico um decreto do procurar visando converter um procedimento preparatório em inquérito civil com o objetivo de “apurar possível irregularidade na destinação de chamada ’emenda Pix de autoria do senador’”. No documento, o político consta como “possível responsável pelo fato investigado”, assim como a prefeitura.
A indicação da emenda é de 2024, mas até agora não tinha sido tirada do papel. A administração municipal abriu crédito para aplicação no dia 27 de dezembro daquele ano, na gestão do aliado de Giordano e então prefeito Marquinho de Oliveira (PSD), segundo o Diário Oficial. Diante da recomendação do MPF, o atual prefeito de Morungaba, Luis Fernando Miguel (União) enviou projeto à Câmara da cidade para devolver o valor à União.
Hotel fazenda
A estrada onde está prevista a obra é conhecida como “Rota do Charme”. No hotel de Giordano, naquela via, logo na entrada, há um brasão da República em frente a um comboio de carros de golfe para trilhas pela fazenda e cachoeiras próximas. Os passeios também podem ser feitos a cavalo.
Com diárias de R$ 1,1 mil a R$ 2,2 mil, o empreendimento é reservado para casamentos e abre para hóspedes apenas durante os eventos, mesmo para aqueles que não são convidados da festa. O Metrópoles foi ao local e ouviu de uma funcionária que o hotel de Giordano tem 93 quartos.
Líder em emendas
Conforme revelado pelo Metrópoles, Giordano alçou a cidadezinha de menos de 15 mil habitantes ao topo do ranking de emendas Pix em São Paulo. Giordano enviou 95% (R$ 29,2 milhões) dos R$ 30,7 milhões recebidos em emendas Pix para a cidade.
Levantamento feito da reportagem mostra que Morungaba recebeu, desde 2021, o equivalente a R$ 2.105,47 por habitante. Mesmo quando se fala em números absolutos, o município fica no top 10, mais especificamente em nono lugar, acima de cidades muito maiores, como Guarulhos e Santo André.
Outra emenda de Giordano, do ano passado, visava beneficiar o turismo da cidade ao destinar quase R$ 3 milhões para o Morungaba Rodeo Fest. Boa parte dos valores de emendas, no entanto, foram para asfaltamento de vias do município.
O que diz o senador
Quando o Metrópoles revelou a emenda para paisagismo na estrada de seu hotel, Giordano afirmou que suas emendas são feitas após solicitação da prefeitura e que se trata de uma via pública que “beneficia a coletividade”.
Segundo ele, suas emendas “ocorrem exclusivamente a partir de solicitações formalizadas pelas autoridades municipais competentes, com base em demandas legítimas e manifestas da administração local, sempre em consonância com o interesse público”.
“No caso específico indagado, trata-se de vias públicas que servem à coletividade e, como tal, estão aptas a receber recursos públicos desde que cumpram os requisitos constitucionais e legais exigidos”, acrescentou o senador.
O Metrópoles procurou Giordano nesta terça-feira (14/4), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto.
A reportagem enviou email para a comunicação de Morungaba, mas não recebeu resposta.
