A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para apurar suspeitas de fraude em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB). O instituto é presidido por Karina Gama, que é sócia da produtora responsável pelo filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O inquérito foi aberto em 31 maio 2ª Delegacia da Divisão de Crimes contra a Administração (DICCA). A apuração é sobre possíveis crimes de fraude em licitação, irregularidades na execução de contrato público e desvio de verbas — tudo girando em torno de um acordo de R$ 108 milhões com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) para instalar e manter cerca de 5 mil pontos de Wi-Fi em comunidades da capital.
O caso foi aberto após notícia de fato do Ministério Público, com base em reportagem no site Intercept. Entre os pontos sob suspeita está um eventual uso dos valores para financiar o filme de Bolsonaro, produzido pela produtora Go UP Entertainment.
As suspeitas começam pelo próprio processo seletivo, já que o ICB foi o único o único participante do certame de um edital que tinha ao menos 20 irregularidades, segundo o Tribunal de Contas do Município. Também levanta dúvidas o fato de a entidade ter sido criada para organizar feiras e eventos religiosos e não teria histórico na área de telecomunicações.
Um dos pontos suspeitos seria o preço: enquanto o ICB cobrou R$ 1.800 por ponto de acesso instalado, a empresa municipal Prodam executava serviço equivalente por R$ 230 — uma diferença de quase oito vezes.
Com base nessa discrepância, investigadores apontam indícios de sobrepreço e identificaram cerca de R$ 26 milhões em pagamentos possivelmente realizados por serviços que não chegaram a ser prestados.
O inquérito foi instaurado após o Ministério Público Federal declinar da atribuição — por não identificar uso de verbas federais — e mandar o caso ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que então requisitou a abertura das investigações.
A reportagem não localizou a defesa do ICB.
