Projetos de lei protocolados simultaneamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados reúnem parlamentares governistas e bolsonaristas em propostas sobre o mercado das bets. As iniciativas foram protocoladas na terça-feira (19/5) e apresentam conteúdo semelhante.
No Senado, o projeto foi assinado pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Teresa Leitão (PT-PE), além dos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Izalci Lucas (PL-DF) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Na Câmara, a proposta foi assinada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), pelas deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP), Marina Silva (Rede-SP), Erika Hilton (Psol-SP), além de outros parlamentares.
As propostas vedam publicidade de apostas esportivas on-line em rádio, televisão, redes sociais, plataformas de streaming, podcasts, outdoors, aplicativos de mensagens e outros ambientes digitais. Também proíbem ações com influenciadores, afiliados, tipsters e celebridades.
Os textos ainda impedem patrocínios de bets a clubes esportivos, federações, campeonatos, programas esportivos, eventos culturais e campanhas político-partidárias. Há previsão de restrição a contratos com “influenciadores digitais, atletas, artistas, celebridades ou qualquer pessoa natural com audiência pública relevante”.
Outro ponto central das propostas é a proibição de peças que associem apostas a ganho financeiro ou solução econômica. Os autores vedam o uso de expressões como “aposta sem risco”, “renda extra”, “lucro certo”, “grupo VIP”, “método garantido” e “ganhe dinheiro assistindo jogo”.
As iniciativas também proíbem campanhas que explorem situações de vulnerabilidade emocional ou econômica.
Os projetos determinam ainda que plataformas exibam avisos sobre riscos associados às apostas, incluindo a informação de que elas “podem causar vício, endividamento, sofrimento psíquico, ruptura familiar, agravamento de ansiedade e depressão e aumento do risco de suicídio”.
