Não se poderia esperar que a alforria pura e simples representasse um passaporte para a ascensão social. Mas que pelo menos desse acesso ao mercado de trabalho, a educação a possibilidade de se tornar um cidadão, com os mesmos direitos. Mas isto nunca ocorreu por um princípio único: a cor. Embora a cada ano aumentasse as estatísticas das pessoas de cor livres, o estado de animosidade, entre os brancos cresceu. Principalmente, após a independência do Haiti, quando as leis britânicas, francesas, holandesas e norte-americanas se tornaram mais severas. No Brasil, um país de dimensão continental, pode-se enumerar em poucas linhas, as pessoas de cor livres que tiveram melhor sorte.
A própria Igreja, no seu papel mediador, se esforçou por moldar-se ao sistema escravista, promovendo relações entre os da mesma cor através de irmandades ou corporações, sob sua tutela, mantendo as pessoas de cor sempre em cargos subalternos, não obstante o fato de que estas vieram a financiar as principais obras de arte das igrejas barrocas e rococó, que hoje representa o patrimônio artístico nacional, promovendo artistas mestiços como “O Aleijadinho”.
Igual destino na América do Norte, assim como no Brasil, as milícias nacionais, separadas por etnias. Uma separação que reservava os cargos de comando para os brancos, mantendo os de cor em serviços mais humildes e soldos desiguais.
O raiar do século XX recebeu como herança esta récua de excluídos, alijados de seus direitos mais primários. A história, na sua crueza política a serviço da aristocracia rural, dona do açúcar, café e algodão se encarregou de registrar esta tragédia, com o requinte de uma ópera bufa onde servo humilde é sempre o vilão. Eis o mito da democracia racial, recitado no Brasil pelos mesmos arautos que nos referimos no início deste trabalho conforme também atesta Emília Viotti da Costa, em seu livro: Da Monarquia à República: Momentos Decisivos, ed. Brasiliense, p. 255: “Apesar de serem limitadas e insuficientes, as três interpretações mencionadas têm algo verdadeiro. Não há dúvida, por exemplo, de que os intelectuais brasileiros do século XIX e dos começos do século XX estavam bastante influenciados por Lapouge, Gobineau e outros escritores europeus que falavam da inferioridade dos povos mestiços e na superioridade da raça branca”. Afinal, não seria em momento algum, a miscigenação, o elo perdido necessário, para o aperfeiçoamento das relações sociais do presente, na visão de Gilberto Freire, Pedro Calmon ou de João Ribeiro, quando o próprio Antonil advertia: “(…)não castigar a escrava que não quis consentir no pecado” (p.15) É bom lembrar que na visão de Arthur Ramos, A Mestiçagem no Brasil, ed. Edufal, 2004, p.141, os historiadores brasileiros, como estes que nos referimos se encarregaram de pintar este quadro com requintes científicos: “As opiniões estereotipadas sobre as questões de raça e mestiçagem no Brasil continuaram a ser repetidas na obra dos nossos escritores, ensaístas, críticos literários, historiadores e sociólogos. ‘As três raças tristes’, a ‘tristeza brasileira’, as ‘raças inferiores’, as ‘raças bárbaras’, os ‘mestiços degenerados’… São algumas destas estereotipias enunciadas sem o cuidado da análise científica. Seria fácil trazer documentação neste particular, tal o número dos ensaios dedicados à gente brasileira. Algumas obras, porém, como as já analisadas e outras, se destacam daquele número, em vista de estar a sua argumentação apoiada em bases aparentemente científicas. ” E continua: “ Uma destas obras é o Retrato do Brasil, de Paulo Prado, que traz esse sub-título característico: ‘ Ensaio sobre a tristeza brasileira’. Para o autor paulista é o ‘jaburu…a ave que simbolizas a nossa terra’(…) porque ‘tem estatura avantajada, pernas grossas, asas fornidas e passa os dias com uma perna cruzada na outra, triste, daquela austera e vir tristeza…’ como está na epígrafe do livro. Os capítulos do livro têm títulos como estes: ‘ a luxúria’, ‘a cobiça’, ‘ a tristeza’. É quando Arthur Ramos faz a pergunta mais apropriada: “ Serão essas qualidades negativas, males da raça ou das condições deficitárias do meio? ” A questão é que estes autores formaram a bibliografia oficial da História Oficial do Brasil, onde a presença negra, índia ou mestiça foi motivo de embaraço.
Lamentavelmente, não podemos negar que esta idéia de uma convivência pacífica entre as etnias, principalmente os afro-descendentes, contribui para garantir o mesmo tratamento hegemônico a países como o Brasil, onde o negro, mesmo nos dias de hoje, mantém sua ascensão social controlada. Afora isto não há como acreditar que uma moléstia cultural e social, num país de diferenças berrantes como este, possa permitir que a população venha interiorizar um conceito de “democracia racial” sem passar pelo crivo de uma legislação apropriada. Se antes a mestiçagem era motivo para mediar a cor branca como padrão, hoje é necessário garantir o direito de ser negro, mulato ou índio.
A razão de muitos historiadores tecerem comparações entre o colonialismo brasileiro e o sistema feudal, é, principalmente a terra. O poder que ela exerce sobre seus proprietários. A prova tangível de sua riqueza, todo o seu investimento, todo o seu patrimônio. O escravo como um meio de produção estava agregado a esse investimento, assentado no livro razão de cada fazenda, contado da mesma forma que a junta de boi ou cavalo. Tudo reunido produzindo riqueza. Riqueza esta, ameaçada pela abolição. Como relata Jacob Gorender em seu livro A Escravidão Reabilitada, ed. Ática, 1990 p.192: “Uma vez definido que a escravidão ia ter fim, embora indeterminado, a atenção geral dos latifundiários fixou-se na questão da mão-de-obra substitutiva e do seu custo. Durante os últimos anos pré-abolição, os debates parlamentares e pela imprensa mostram preocupação constante com o nível de salários. Os fazendeiros queriam dispor de quantidade abundante de trabalhadores para serem pagos com salários baratos. Os fazendeiros do Oeste paulista, em especial, tinham consciência de que a escassez de braços elevaria os salários e afetaria a impetuosa expansão da cafeicultura. ” Percebe-se claramente, que a simples idéia de substituição da mão de obra cativa por empregados assalariados, passava por uma discussão coletiva, onde o preço desse salário, a princípio, deveria ser “barato”. Por outro lado, os cafeicultores não se mantinham dispostos a substituir esta mão de obra, como fazia alguns engenhos do Nordeste, onde desde o século XIX vinha-se aproveitando os trabalhadores livres com pagamento de salários. E isto fez com que a Zona da Mata do Nordeste, segundo Jacob Gorender, “(…) já no século XIX contasse com uma grande população de moradores, como se designavam os homens livres agregados nos engenhos. À medida que se tornava difícil recompor os plantéis desfalcados de escravos, os moradores foram incorporados ao trabalho remunerado. Nas fases de pico, recorria-se ao emprego suplementar dos pequenos sitiantes do Agreste. Nos anos 60, a expansão da cultura algodoeira e a construção ferroviária fizeram subir os salários reais. ” (p.193)
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Benedito Ramos Amorim
Pesquisador, Crítico de Arte e Coordenador de Ação Cultural e Social da Associação Comercial de Maceió, tem livros publicados a partir de 1974: Mona Lisa Um Autorretrato de Leonardo da Vinci – Pesquisa, em 1979 Lamento Derradeiro que recebeu o Prêmio Moinho Nordeste da Academia Alagoana de Letras – Contos, 2003 A Construção do Palácio do Comercio – Pesquisa, Edufal, 2005, Um Amor Além do Tempo – Romance, HD Livros, 2006, Doce de Mamão Macho – Novela, Editora Catavento. Articulista em diversos jornais da capital alagoana desde 1976, no extinto Jornal de Alagoas desde 1976, a partir de 2002 no O Jornal e Jornal Gazeta de Alagoas. Prêmio Graciliano Ramos da Academia Alagoana de Letras com o romance inédito Pensamentos Mágicos em 2006, ano em que assumiu a cadeira número 9 da Academia Alagoana de Letras. Editor por 5 anos do jornal O Palácio publicado pela Coordenadoria de Ação Cultural e Social da Associação Comercial de Maceió. 2019 Prêmio Editora Gracialiano Ramos com edição dos livros, Nadi e 2ª Edição do livro Doce de Mamão Macho.
