“Vai ter criança sim”, diz presidente da Parada LGBT sobre proposta de veto

Em coletiva realizada nesta terça-feira (26/5), o presidente da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, Nelson Matias Pereira, reagiu ao Projeto de Lei 50/2025. O texto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados “que façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+, especialmente a Parada do Orgulho LGBTQIA+”.

“Vai ter criança sim na Parada”, afirmou Pereira. Na ocasião, ele reafirmava o compromisso político da manifestação, que este ano celebra 30 anos de existência.

Em 2026, o ato quer reafirmar um chamado direto: sem ocupar a rua, não há visibilidade. Sem ocupar a política, não há garantia. Com o tema “Parada SP 30 anos: A rua convoca, a urna confirma”, o aniversário da Parada é, para os organizadores, mais do que a celebração de uma história, é a afirmação de uma posição.

Veto a crianças na Parada SP

No dia 20 de maio, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, o PL 50/2025. A proposta ainda deve passar por segunda votação no plenário e, em eventual aceitação, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pode vetar ou sancionar.

Considerada inconstitucional e discriminatória por ativistas de direitos humanos, a proposta prevê o veto a crianças e adolescentes a eventos LGBTQIA+ ainda que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis.

O texto também estabelece que os eventos da categoria sejam realizados exclusivamente em espaços fechados e com controle de entrada, inclusive com veto à ocupação e interdição de vias públicas.

Sob o pretexto de “proteger crianças e adolescentes de acessarem conteúdo impróprio”, o projeto de lei ainda determina que eventos para a comunidade LGBTQIAPN+ deverão ter classificação indicativa para maiores de 18 anos e informar previamente a “natureza” ao público. As penalidades previstas são cumulativas e variáveis.

Em caso de descumprimento, a proposta de Rubinho fixa multa em R$ 100 mil para ocasiões consideradas de pequeno porte, com até 100 participantes presenciais ou remotos; e em R$ 500 mil para médio porte (até 500 presentes, mesmo que virtualmente).

A penalidade por chegar a R$ 1 milhão para eventos grandes, com registro de até 1.000 ou mais pessoas, seja presencialmente ou de forma remota.

“Não estava sabendo”, diz Nunes

Em conversa com jornalistas durante agenda com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito de São Paulo afirmou não ter conhecimento sobre o projeto de lei. Desde 1997, a Parada LGBT+ ocupa a Avenida Paulista durante o mês de junho e atrai milhares de turistas para o município.

“Eu não estava sabendo disso”, disse Ricardo Nunes. ” Eu fui vereador. Ele [Rubinho Nunes] adora protocolar projeto, né? Para fazer isso que você está fazendo aqui, me perguntar de uma coisa que, muito possivelmente sequer vai ser discutida ou aprovada. Eu acho que a gente tem que esperar um pouquinho mais. Se, por acaso, avançar, aí a gente comenta, porque eu, sinceramente, não estava nem sabendo disso.”