A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso dos mais de 400 gatos encontrados vivendo em situação insalubre dentro de um apartamento em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. Segundo a investigação, a tutora dos felinos, uma senhora aposentada, é investigada por maus-tratos a animais, que prevê pena de detenção de três meses…
A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso dos mais de 400 gatos encontrados vivendo em situação insalubre dentro de um apartamento em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. Segundo a investigação, a tutora dos felinos, uma senhora aposentada, é investigada por maus-tratos a animais, que prevê pena de detenção de três meses a um ano.
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A informação foi divulgada pela corporação na quinta-feira (28), um dia após o Ministério Público estadual solicitar uma liminar de urgência para garantir a entrada de equipes técnicas do município no imóvel, já que o acesso ao apartamento estaria sendo dificultado pela proprietária.
O pedido foi aceito pela Justiça.
Segundo o MPSC, a recusa da proprietária em permitir a entrada das equipes viola o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o município, que prevê atendimento veterinário para todos os animais em até 30 dias e a retirada gradual dos cerca de 400 felinos do imóvel nos meses seguintes.
A partir dos fatos reportados pelo município, a 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia também pediu a abertura do inquérito policial. A Polícia Civil não detalhou o andamento da investigação.
O que pediu o MPSC?
Na chamada Ação de Execução de Obrigação de Fazer, o MPSC solicitou a liberação imediata de entrada das equipes técnicas do município e do curso de medicina veterinária do Instituto Federal Catarinense, inclusive com pedido de autorização para ingresso forçado e auxílio policial, se necessário.
A ideia, conforme o órgão, é viabilizar as ações urgentes de triagem e tratamento dos animais no próprio imóvel. Após um período de quarentena, eles passarão por castração e serão encaminhados para adoção responsável.
“Estamos tentando ajudar para que o caso não tome maiores proporções, já que muitos gatos já morreram e tantos outros estão com grandes problemas de saúde”, disse a diretora de Bem-Estar Animal, Juliana Lupatto.
O TJSC decidiu, na quinta-feira, pela apreensão e remoção dos animais, que deverão ser resgatados gradualmente (mínimo de 25 animais por dia) para garantir o bem-estar dos bichos durante o transporte. O município assumirá a guarda, tratamento e destinação dos gatos em local seguro.
Situação se arrasta há uma década
De acordo com o município, a situação se arrasta há mais de 10 anos e começou quando a dona da casa tinha um casal de gatos que se reproduziu sem controle. Imagens enviadas pela prefeitura mostram os felinos aglomerados em cômodos, janela e dentro dos móveis da casa (veja acima).
De acordo com a diretora de Bem-Estar Animal, Juliana Lupatto, o apartamento de 200m² fica em uma área nobre da cidade e tem cerca de 11 cômodos.
“Mas a problemática se tornou ainda maior quando a Diretoria de Proteção Animal, juntamente com alguns voluntários, perceberam que parte dos animais estavam doentes devido às condições da moradia e o compartilhamento do espaço com muitos animais”, comentou.
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