Capacitação realizada em parceria com o TCE-AL, Escola de Contas e Sefaz Alagoas acontece nos dias 16 e 17 de junho e reúne especialistas em administração tributária, fiscalização e gestão municipal
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), a Escola de Contas Públicas e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), promove nos dias 16 e 17 de junho o curso “Gestão de Tributos e os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios”. A capacitação abordará os principais desafios e oportunidades trazidos pela Reforma Tributária, além de estratégias para fortalecer a arrecadação e aprimorar a gestão fiscal municipal.
As inscrições estão abertas através do site amacursos.com.br. O curso é voltado para gestores públicos, secretários municipais, auditores, fiscais de tributos e demais profissionais da área, o curso reunirá especialistas com ampla experiência em administração tributária, controle externo e finanças públicas.
Programação
A programação terá início no dia 16 de junho, das 9h às 12h, com a palestra “O Papel dos Tribunais de Contas na Reforma Tributária”, ministrada por Ricardo Schneider, procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas.
No período da tarde, das 14h às 17h, o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), Rogério Sampaio, abordará o tema “Mudanças na fiscalização tributária diante do novo Código de Defesa do Contribuinte e da Reforma Tributária”, apresentando os impactos das novas regras para a atuação da administração tributária municipal.
No segundo dia de capacitação, 17 de junho, das 9h às 12h, o vice-presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco), Fábio Henrique de Sousa Macêdo, conduzirá a palestra “A Reforma Tributária começou, como os municípios podem ganhar?”.
A proposta é apresentar caminhos para que as administrações municipais possam aproveitar as oportunidades criadas pelo novo sistema tributário, fortalecendo a arrecadação própria e ampliando a capacidade de investimento em políticas públicas.
Encerrando a programação, das 14h às 17h, será realizada a palestra “Cadastro Imobiliário Inteligente: instrumento estratégico para o desenvolvimento municipal”, ministrada por João Paulo de Oliveira, auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de Arapiraca, e Felipe Costa, fiscal de tributos do Município de Coruripe e diretor de Tributos de Boca da Mata.
O tema destacará a importância do cadastro imobiliário como ferramenta estratégica para o planejamento urbano, a modernização da gestão tributária e o aumento da eficiência na arrecadação municipal.
