fiscalização aponta graves irregularidades em cemitério à beira-mar em Alagoas

Relatos de caixões boiando durante períodos de chuva e maré alta, além da presença de fragmentos ósseos expostos, levaram o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a realizarem uma fiscalização no cemitério público do Pontal do Peba, em Piaçabuçu, no litoral sul do estado.

A inspeção, realizada no último dia 3 de junho, confirmou uma série de irregularidades consideradas graves pelos órgãos fiscalizadores e reforçou denúncias feitas há anos por moradores da comunidade.

Localizado praticamente à beira-mar, o cemitério apresenta problemas que vão desde a ausência de licenciamento ambiental até falhas na gestão dos sepultamentos. Segundo o Ministério Público, também foram identificadas falta de identificação das covas, inconsistências no controle dos enterramentos e descumprimento de normas relacionadas às dimensões das sepulturas.

As condições do local chamam atenção. Imagens registradas anteriormente pela TV Gazeta mostram túmulos próximos à faixa de areia e áreas frequentemente atingidas pela água durante marés altas. Moradores afirmam que, em períodos de chuva intensa, a água invade o cemitério e compromete sepulturas.

Durante as denúncias apresentadas à reportagem, moradores relataram ter visto caixões boiando dentro do cemitério após a combinação de chuva e avanço da maré. A equipe também registrou fragmentos ósseos expostos na área, situação que aumentou a preocupação da comunidade.

Além dos problemas estruturais, a fiscalização apontou impactos ambientais provocados pela proximidade do cemitério com residências, áreas de mangue, restinga e a própria praia. O MP também destacou a falta de cuidados adequados com os corpos sepultados e situações que podem representar desrespeito às famílias.

O promotor de Justiça João Batista informou que, com base nos resultados da fiscalização, serão adotadas medidas judiciais e administrativas para enfrentar os problemas identificados.

Prefeitura promete novo cemitério

Em nota, a Prefeitura de Piaçabuçu informou que está adotando providências para atender às exigências dos órgãos de fiscalização e garantir uma solução definitiva para a população.

Segundo o município, está em andamento o processo de desapropriação de uma área fora da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pontal do Peba, onde deverá ser construído um novo cemitério.

A prefeitura informou ainda que o atual cemitério será fechado para novos sepultamentos. A transferência de restos mortais, caso ocorra, dependerá da conclusão de todas as etapas legais, ambientais, técnicas e administrativas exigidas pela legislação.