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Por 6 votos a 3, Suprema Corte dos EUA decidiu que estados podem manter restrições
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (30/6) que os estados podem manter leis que proíbem estudantes transgênero de integrar equipes esportivas femininas.
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A decisão, tomada por seis votos a três, representa mais uma vitória de estados conservadores na disputa judicial sobre políticas voltadas à população trans, e deve ter impacto em mais da metade do país.
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O caso analisado pelos ministros envolvia leis aprovadas nos estados de Idaho e Virgínia Ocidental, que restringem a participação de atletas transgênero em competições esportivas femininas nas escolas.
Com o entendimento da Corte, normas semelhantes adotadas por cerca de 27 estados tendem a permanecer em vigor.
Decisão divide a Suprema Corte
A maioria conservadora da Suprema Corte concluiu que a Constituição não impede que os estados estabeleçam restrições à participação de estudantes transgênero em equipes femininas.
Segundo informações divulgadas pelo jornal norte-ameriano New York times, o voto do ministro Brett Kavanaugh destacou que as autoridades estaduais e os sistemas de ensino têm melhores condições para avaliar questões médicas, científicas e esportivas relacionadas ao tema.
“As legislaturas e as escolas estão mais bem equipadas — e são, segundo a Constituição, as entidades mais apropriadas — para avaliar as considerações médicas e científicas conflitantes e estabelecer os limites adequados”, escreveu o magistrado.
Embora os ministros de perfil liberal tenham formado maioria em uma discussão separada sobre a interpretação de uma lei federal, o resultado final manteve válidas as restrições impostas pelos estados.
Influência de Donald Trump
A decisão ocorre em uma Suprema Corte com maioria conservadora, composta por seis ministros indicados por presidentes republicanos, três deles nomeados por Donald Trump durante o primeiro mandato.
Ainda durante a análise do caso, realizada em janeiro, pelo menos cinco dos nove magistrados demonstravam inclinação para manter as leis estaduais que restringem a participação de atletas transgênero em equipes esportivas femininas.
O tema tornou-se uma das principais bandeiras políticas de Trump desde a campanha presidencial. Em fevereiro de 2025, o republicano assinou um decreto autorizando agências federais a negar recursos a escolas que permitissem a participação de atletas transgênero em equipes femininas.
Durante o julgamento, o governo americano também apresentou argumentos em defesa das leis de Idaho e da Virgínia Ocidental, sustentando que as restrições são necessárias para preservar a equidade nas competições esportivas femininas.
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