A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), declarou-se suspeita para continuar conduzindo o processo que trata da intervenção judicial na gestão do Vasco.
Em decisão proferida na noite desta quinta-feira (2/7), após a renúncia da gestora judicial nomeada para administrar provisoriamente o clube, a magistrada afirmou que tomou conhecimento de “fatos supervenientes” às 20h14 desta quinta-feira, motivo pelo qual decidiu se afastar do caso.
Segundo a juíza, esses fatos, que não foram detalhados na decisão, já foram comunicados às instâncias superiores do TJRJ e impedem sua permanência no processo.
A declaração de suspeição ocorreu após a magistrada receber, no fórum, os novos advogados do Vasco e o advogado do investidor da 777 Carioca.
Os advogados do clube pediram a reconsideração da decisão que afastou o presidente Pedrinho e outros integrantes da gestão do cruzmaltino. Caroline Rossy registrou, contudo, que antes de analisar o pedido pretendia ouvir o Ministério Público, a administração judicial e a 777.
“Não obstante, após finalizar o atendimento presencial aos advogados presentes no Fórum, às 20h14 da presente data, sobrevieram ao conhecimento desta Magistrada fatos supervenientes, que já foram devidamente comunicados às Instâncias/Órgãos Funcionais Superiores deste Tribunal de Justiça”, escreveu.
Ela prosseguiu: “Os referidos fatos configuram hipótese que impede a continuidade da atuação desta Magistrada no presente feito, impondo o reconhecimento de sua suspeição, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil.”
O dispositivo citado pela magistrada permite que um juiz se declare suspeito por motivo de foro íntimo, sem a necessidade de revelar as razões do afastamento.
Com isso, Caroline Rossy determinou o envio do processo para a 6ª Vara Empresarial. Apesar da declaração de suspeição, ela nomeou, em caráter provisório, a administradora judicial Adriana Campos Conrado Zamponi para exercer as atribuições da intervenção em conjunto com o conselheiro Alexandre Cordeiro Macedo, até que o novo juízo assuma a condução do caso.
Macedo é ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Afastamento
Em decisão de 23 de junho, a juíza afastou o presidente do Vasco, Pedrinho, e outros dois integrantes do Conselho de Administração da SAF vascaína.
Na mesma decisão, a magistrada nomeou a advogada Samantha Longo como interventora judicial do clube. Dias depois, ela renunciou ao cargo por questões relacionadas à segurança pessoal.
