Uma discussão entre um advogado e uma agente do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terminou em confusão na tarde desse domingo (5/7), em Taguatinga. O bate-boca foi registrado em vídeo por uma pessoa que acompanhava o advogado. Na confusão, o homem pede a ordem de serviço da blitz e a a servidora responde: “Um caralho que o parta. É lá que você vai pedir a ordem de serviço.”
Veja:
Em nota, o Detran-DF informou que a ocorrência começou após um motorista ser submetido ao teste do etilômetro passivo, que indicou a presença de álcool. Em seguida, foi oferecida a realização do teste no etilômetro ativo, procedimento previsto na legislação de trânsito. No entanto, o condutor recusou-se a fazer o exame, motivo pelo qual foram adotadas as medidas administrativas cabíveis.
A coluna Na Mira tenta localizar o advogado. O espaço segue aberto para eventuais posicionamentos.
A confusão
Segundo o Detran, posteriormente um familiar do motorista — que seria o advogado envolvido na discussão — compareceu ao local e passou a questionar, de forma insistente, a equipe de fiscalização sobre a operação, solicitando informações referentes à escala de serviço e à identificação dos agentes.
O Detran-DF afirmou que o policiamento, a fiscalização e o patrulhamento viário são ações de segurança viária e, por consequência, de segurança pública, podendo ser realizados a qualquer tempo e em qualquer via sob sua circunscrição.
Ainda conforme a autarquia, não há exigência legal de ordem de serviço específica para a realização dessas atividades. Basta que o agente de trânsito esteja regularmente escalado e no exercício de suas atribuições.
O órgão também esclareceu que a lavratura de auto de infração é um ato administrativo vinculado. Dessa forma, uma vez constatada uma infração prevista na legislação de trânsito e preenchidos os requisitos legais, o agente da autoridade de trânsito tem o dever de lavrar o respectivo auto.
O Detran destacou ainda que a ocorrência dizia respeito à recusa do motorista em realizar o teste do etilômetro e que o cidadão que questionava a fiscalização não era o condutor autuado.
Por fim, o órgão informou que está apurando as circunstâncias do episódio e ressaltou que preza pela urbanidade e pelo respeito na atuação de seus agentes.
