Inspeção MPF em faculdade
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (2), uma inspeção em uma faculdade particular de Maceió para verificar as condições de acessibilidade enfrentadas por um estudante tetraplégico. A vistoria, conduzida pela procuradora da República Roberta Bomfim, buscou apurar denúncias sobre barreiras estruturais que comprometem a permanência do aluno na instituição e avaliar se…
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (2), uma inspeção em uma faculdade particular de Maceió para verificar as condições de acessibilidade enfrentadas por um estudante tetraplégico. A vistoria, conduzida pela procuradora da República Roberta Bomfim, buscou apurar denúncias sobre barreiras estruturais que comprometem a permanência do aluno na instituição e avaliar se as adaptações existentes garantem autonomia e acesso pleno aos espaços acadêmicos.
A diligência contou com o acompanhamento de um engenheiro do setor de infraestrutura da faculdade e integra um procedimento instaurado após relatos apresentados pelo estudante e por seus familiares. Durante a inspeção, a equipe percorreu os principais ambientes utilizados pelo universitário para verificar, na prática, as condições de circulação e permanência no campus.
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Embora o MPF tenha constatado melhorias em alguns espaços, a inspeção identificou obstáculos que ainda comprometem a acessibilidade. Um dos principais problemas observados foi a ausência de cobertura entre os blocos da instituição, obrigando estudantes com deficiência a se deslocarem expostos ao sol e à chuva. Apesar de o estacionamento contar com vagas reservadas e cobertas, a proteção atende apenas aos veículos, sem contemplar o trajeto até os prédios.
Outro ponto destacado foi a localização do banheiro mais adequado às necessidades do estudante. O espaço fica na área externa do bloco onde ele realiza a maior parte das atividades acadêmicas, exigindo deslocamentos adicionais por áreas descobertas para procedimentos indispensáveis à sua rotina.
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No prédio onde o estudante frequenta regularmente as aulas, a equipe não encontrou barreiras estruturais que impeçam seu acesso às atividades. No entanto, o MPF concluiu que a participação do aluno na vida universitária ainda depende, em parte, da capacidade de adaptação desenvolvida por ele diante das limitações da estrutura física da instituição.
Durante a vistoria, os representantes do órgão também verificaram problemas nos equipamentos de acessibilidade. O elevador do bloco vizinho ao utilizado pelo estudante estava fora de funcionamento. Em outro edifício, frequentado pelo aluno para estudos em grupo e momentos de descompressão da coluna, o elevador apresentava falhas no nivelamento com o piso ao abrir as portas, criando mais um obstáculo para usuários de cadeira de rodas.
A equipe ainda avaliou intervenções recentes no estacionamento. Apesar das adequações provisórias realizadas, o nivelamento do piso com cimento já apresentava sinais de deterioração, indicando a necessidade de novas melhorias.
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Para a procuradora da República Roberta Bomfim, a inspeção permitiu compreender, de forma prática, os desafios enfrentados diariamente pelo estudante.
“Verificamos que houve iniciativas da instituição para promover algumas adaptações, mas que não parecem suficientes para garantir a autonomia dos alunos PCD. A acessibilidade não se resume à existência de equipamentos ou intervenções isoladas; ela precisa garantir que a pessoa consiga acessar, circular e permanecer em todos os espaços da universidade com segurança, independência e dignidade. É essa acessibilidade plena que assegura, na prática, o direito à educação inclusiva”.
Segundo o MPF, as informações coletadas durante a inspeção passarão a integrar o procedimento em andamento e servirão de base para avaliar as medidas já adotadas pela instituição, bem como a necessidade de novas providências para assegurar o direito à educação inclusiva e à plena acessibilidade no ensino superior.
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