O Supremo Tribunal Federal (STF) divulga, nesta quarta-feira (22/7), edital para a competição de julgamento simulado para estudantes de direito. A segunda edição do STF Moot tem como objetivo aproximar futuros advogados, juristas, promotores, da Corte por meio da análise de um caso fictício inspirado em desafios constitucionais contemporâneos.
O tema desta edição será: “Uma mãe solo que cumpre prisão em regime domiciliar pode ter o trabalho de cuidar dos filhos reconhecido para fins de remição da pena?”.
A intenção é desenvolver habilidades de argumentação, escrita jurídica e sustentação oral, além de estimular o pensamento crítico, a ética e o letramento jurídico. As inscrições podem ser feitas no site da Fuvest (www.fuvest.br), a partir das 12h do dia 20 de agosto até as 12h do dia 5 de outubro.
Regras
Cada instituição de ensino superior poderá inscrever uma única equipe. Caso haja mais de um pedido de inscrição pela mesma instituição, será considerado apenas o primeiro que atender aos requisitos do edital. A exceção é para aquelas com campi distintos, que poderão inscrever mais de uma equipe.
Entre no canal de WhatsApp
da Coluna Manoela Alcântara
As equipes deverão ser formadas por dois a seis estudantes regularmente matriculados no curso de direito. Cada equipe deverá indicar um estudante responsável pela inscrição no sistema da Fuvest, que fará o cadastro com seus dados. Todas as comunicações sobre a competição serão enviadas exclusivamente ao endereço de e-mail informado por esse estudante.
Equidade de gênero
As equipes deverão promover a equidade de gênero, com participação mínima de 50% de mulheres em sua composição. Também deverão buscar assegurar a diversidade étnico-racial e a inclusão de pessoas com deficiência e transgêneros. Esses aspectos serão considerados como critérios de desempate na fase oral.
Cada equipe poderá indicar até dois mentores, sendo ao menos um deles vinculado à instituição. É vedada a participação de pessoas que mantenham vínculo profissional ou contratual com o STF, inclusive estagiários.
A primeira edição do STF Moot reuniu mais de 300 inscritos. Diante da expectativa de crescimento do número de participantes e da complexidade das etapas do certame, a gestão das inscrições e a operacionalização da fase escrita ficaram a cargo da Fuvest, instituição escolhida por sua reconhecida experiência na realização de processos seletivos e por não ter finalidade lucrativa.
A Fuvest será responsável pelo suporte técnico, pela organização da documentação e pelo processamento dos resultados da etapa escrita. A condução acadêmica e institucional da competição continuará sob responsabilidade exclusiva do STF.
