Nesta sexta-feira (24/7), o Exército Brasileiro expulsou o sargento Guilherme da Silva Oliveira, 22 anos, investigado por atropelar uma jovem, de 20 anos, em abril deste ano. O caso aconteceu no Riacho Fundo, enquanto a mulher atravessava a faixa de pedestre. Guilherme atropelou a vítima de ré, em alta velocidade, e fugiu sem prestar socorro.
Em nota, o Comando Militar do Planalto informou que “o acusado foi licenciado das fileiras do Exército Brasileiro e, portanto, não pertence mais à instituição”.
Desde o dia 27 de abril, o ex-sargento estava preso, no entanto, nesta terça (21), a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mandou soltar o investigado. A decisão do Tribunal reconheceu a extrema gravidade concreta dos fatos, mas acolheu os argumentos da defesa de Guilherme e entendeu que a prisão cautelar não mais se justificava devido à ausência de risco atual à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal.
O Tribunal usou como argumento para soltura o fato de o réu ser militar do Exército, primário, com residência fixa, trabalho lícito e, principalmente, ter se apresentado espontaneamente à polícia dois dias após o ocorrido, entregando o veículo para perícia.
A prisão foi substituída por medidas cautelares diversas, que incluem o recolhimento domiciliar noturno, a proibição de frequentar bares e de consumir bebidas alcoólicas. O colegiado também determinou a obrigação do suspeito prestar assistência material provisória à vítima para custear despesas com o tratamento das lesões, em valor a ser fixado pelo juiz de origem.
Relembre o caso
- No dia do atropelamento, no último dia 25 de abril, Maria Clara estava acompanhada de uma amiga e atravessava a faixa de pedestres quando foi atingida pelo carro do sargento que dava ré. O motorista, que estava em alta velocidade, passou por cima e arrastou a vítima em meio aos gritos das testemunhas que presenciaram a cena violenta.
- Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao hospital com ferimentos graves. A jovem passou por cirurgia e saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e recebeu alta médica após duas semanas internada.
- De acordo com a mãe, pouco antes do ocorrido, a jovem esteve em uma distribuidora de bebidas da região, cujo proprietário é conhecido da família. “Ela ficou lá por pouco tempo. Um homem teria mexido com ela, mas ela nem se lembra”, relatou.
- Após atingir a jovem, Guilherme, junto de outros quatro ocupantes no carro, fugiu do local. Em depoimento à polícia, o sargento justificou que não parou, pois estaria com “medo de sofrer algum tipo de linchamento das pessoas no local”.
- O Exército Brasileiro instaurou um procedimento administrativo para apurar os fatos e a conduta do sargento no atropelamento da jovem.
- Guilherme da Silva Oliveira foi denunciado por tentativa de homicídio com dolo eventual porque assumiu o risco de causar a morte da mulher
