DENÚNCIA
Atendimento emergencial segue em plantão 24 horas enquanto problemas estruturais da unidade não são resolvidos
A sede do Conselho Tutelar da Região 1, em Arapiraca, teve o atendimento ao público suspenso a partir desta segunda-feira (3) devido às condições estruturais do prédio. Segundo o presidente do órgão, Weslem Santana, a unidade apresenta problemas como risco de queda de parede e presença de mofo.
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De acordo com Weslem, a situação já havia sido denunciada anteriormente. Após reportagens mostrarem as condições do prédio, o Ministério Público de Arapiraca ajuizou uma ação para cobrar providências do município.
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Segundo o conselheiro, o juiz da Infância acolheu a ação e encaminhou uma solicitação para que o município apresentasse, em até 10 dias, uma resposta sobre a resolução da situação do Conselho Tutelar. No entanto, conforme relatado por Weslem, o prazo teria passado sem que uma solução fosse apresentada.
“Após aquelas matérias, já foi um momento de mostrar à sociedade a realidade do Conselho Tutelar. O Ministério Público de Arapiraca ajuizou uma ação e o juiz da infância de imediato acolheu essa ação e encaminhou ao município pedindo, solicitando em 10 dias uma resposta por parte do município no sentido de resolver a problemática do Conselho Tutelar”, afirmou.
Ainda conforme o presidente do órgão, diante da falta de avanço nas tratativas, o colegiado decidiu pelo fechamento da sede.
“Diante dessa inanição, diante desse distanciamento da resolutividade do problema, a gente sentou enquanto colegiado e decidiu por fechar a sede do conselho”, declarou.
Weslem explicou que a medida foi tomada por causa dos riscos apresentados pelo prédio, principalmente em uma área utilizada para atendimento.
“Hoje a realidade que se encontra é que tem parede ali que está com risco iminente de queda. E esta parede tem relação direta com o atendimento, que é a mesma parede da sala de atendimento”, disse.
Segundo ele, manter o atendimento presencial no local poderia colocar crianças, adolescentes e usuários do serviço em risco.
“Seria uma irresponsabilidade muito grande com nossas crianças e adolescentes e com o cidadão arapiraquense manter esta sede em funcionamento”, afirmou.
Apesar do fechamento da sede, o Conselho Tutelar informou que os serviços emergenciais continuam funcionando por meio do plantão 24 horas.
De acordo com Weslem, situações como estupro, espancamento, crianças perdidas e outras violações de direitos continuarão sendo atendidas. Os casos que necessitarem de atendimento presencial poderão ser acompanhados em outros locais, como delegacias, hospitais ou departamentos públicos.
“O Conselho Tutelar fechou a sede por falta de segurança, mas os serviços emergenciais nós vamos estar atendendo através do plantão 24 horas. O serviço não vai parar”, destacou.
O presidente do Conselho Tutelar também informou que foram encaminhados documentos, fotos e ofícios relatando a situação do prédio e que convites foram feitos para que uma vistoria fosse realizada no local.
“Infelizmente, nós encaminhamos várias fotos, documentos, ofícios, falando da realidade. Nós fizemos convites para que viessem ver essa realidade, mas ninguém aparece”, afirmou.
