O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por unanimidade, o vereador de Nova Friburgo (RJ) José Sebastião Rabello (Solidariedade), conhecido como Zezinho do Caminhão, por violência política de gênero. Os ministros decidiram aplicar ao parlamentar a pena de um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade. A Corte também suspendeu os direitos políticos e declarou José Sebastião inelegível por oito anos.
A decisão foi assinada nesta quinta-feira (13/8). Segundo o processo, em 2022, Zezinho começou a discutir com a vereadora Priscila Pitta (PT) na Câmara Municipal de Nova Friburgo sobre um projeto de lei. Em certo momento, o parlamentar chamou a colega de “vagabunda” e “escrota”.
O vereador chegou a ser absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RJ (TRE-RJ), mas o Ministério Público Eleitoral levou o caso ao TSE. Na Corte superior, o ministro Dias Toffoli foi o relator.
No voto, Toffoli avaliou que Zezinho do Caminhão submeteu a colega a “constrangimentos, humilhações e ameaças, valendo-se de menosprezo ou discriminação em razão do gênero da referida vereadora, com o propósito de impedir ou dificultar o pleno exercício de seu mandato eletivo”.
“As expressões lançadas contra a vereadora não encontram paridade na forma como o réu historicamente tratou seus colegas homens, ainda que tenha histórico de debates duros. A agressividade dirigida à parlamentar possui conteúdo qualitativamente distinto, justamente por mobilizar estigmas tradicionalmente dirigidos às mulheres no espaço político”, completou Toffoli.
O ministro votou pela condenação do parlamentar e foi acompanhado por unanimidade pelos outros magistrados.
