O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, recomendou a manutenção do ônibus que tem sido usado por Ricardo Salles (Novo), candidato ao Senado, para circular em campanha no interior do estado. Entre os adesivos do veículo, estão os dizeres “Fora Lula” e uma ilustração do Pixuleco, boneco que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com roupa de presidiário.
Após análise técnica, o parecer, proferido em 29 de agosto, apontou que a manifestação de Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL), “representa a livre expressão do pensamento dentro dos limites aceitáveis de uma campanha eleitoral”. O MPF se pronunciou pelo arquivamento da notícia de irregularidade.
“No que pertine ao adesivo de grande dimensão onde consta a expressão ‘Fora Lula’ e sua ‘imagem caricaturizada’ na fachada lateral do ônibus, bem como no anverso do cartão impresso, a nosso ver representam livre expressão do pensamento dentro dos limites de uma campanha eleitoral, de modo que não nos parecem condutas aptas a justificar a intervenção da Justiça Eleitoral”, destacou o procurador Uendel Domingues Ugatti.
A procuradoria salientou que o adesivo colado na lateral do veículo parece estar em conformidade com o tamanho limite permitido por lei, de até 0,5 m². Além disso, não ficou comprovado que o ônibus era utilizado para transporte público, fretamento ou excursão.
Segundo o parecer, os cartões impressos com a inscrição “Salles Senador 300” e “Fora Lula” no verso foram fotografados apenas em ambiente fechado, sem indícios de que tenham sido distribuídos de forma ampla e livre ao público em geral.
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do Metrópoles SP
Anteriormente, após uma denúncia da Coligação Desperta Brasil, encabeçada pelo candidato ao governo paulista Fernando Haddad (PT), a desembargadora Claudia Fonseca Fanucchi, na atribuição de juíza auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), concedeu uma decisão liminar para mandar Salles retirar os adesivos do ônibus.
