O Fala, Bolacheira! solicitou que o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) recomende aos órgãos públicos estaduais, especialmente das áreas de segurança pública, saúde e assistência social, a inclusão das variáveis orientação sexual e identidade de gênero nos sistemas utilizados para registrar situações de violência de gênero. O pedido faz parte de uma carta aberta elaborada a partir das discussões realizadas durante a segunda edição do evento e entregue à promotora de Justiça Alexandra Beurlen, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.
Realizado no dia 29 de agosto, o evento teve como tema “Parem de Nos Matar” e promoveu uma roda de conversa com a ginecologista Paula Vilela; a promotora de Justiça Alexandra Beurlen; a professora Andréa Pacheco, da Universidade Federal de Alagoas e do Observatório Alagoas da Igualdade de Gênero; e a advogada Amanda Alexandre, do Centro de Referência LGBTQIA+.
A partir do diálogo entre representantes das áreas da saúde, Justiça, academia e direitos humanos, o encontro chamou atenção para a falta de dados específicos sobre as violências sofridas por mulheres que amam mulheres em Alagoas. Segundo a carta, boletins de ocorrência e sistemas de saúde, de modo geral, não registram a orientação sexual e a identidade de gênero das vítimas.
A ausência dessas informações dificulta a identificação do componente de lesbofobia em casos de violência. Crimes letais contra mulheres lésbicas, por exemplo, podem ser classificados como feminicídio sem que uma possível motivação relacionada à orientação sexual da vítima seja registrada.
A proposta busca permitir um mapeamento mais preciso das diferentes formas de violência que atingem mulheres lésbicas/sáficas, além de fornecer dados para a elaboração de políticas públicas, protocolos de atendimento, capacitação de agentes públicos e ações de prevenção e enfrentamento.
*LesboCenso*
O documento cita dados do I LesboCenso Nacional, segundo o qual 78,61% das mulheres lésbicas entrevistadas já sofreram algum ato de lesbofobia e 6,26% conheciam alguém que havia sido morta em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero. A carta ressalta, entretanto, que Alagoas ainda não dispõe de um levantamento local capaz de dimensionar essa realidade.
Também é mencionada a segunda etapa do LesboCenso Nacional, realizada em parceria com o Ministério das Mulheres e a Universidade Federal do Paraná. O levantamento apontou falhas no acesso e no acolhimento de mulheres lésbicas nos serviços de saúde, incluindo relatos de discriminação durante atendimentos ginecológicos.
Como referência para a solicitação, a carta destaca ainda a Nota Técnica nº 21, editada pelo Ministério da Saúde em 2024, que estabeleceu o preenchimento dos campos de orientação sexual e identidade de gênero no e-SUS Atenção Primária.
A carta é assinada pela museóloga e mestra em Literatura Cármen Lúcia Dantas e pela jornalista e pesquisadora Cíntia Regina Ribeiro dos Santos, representantes e organizadoras do Fala, Bolacheira!, projeto cultural dedicado à memória e à visibilidade de mulheres lésbicas, bissexuais, trans e não binárias em Alagoas.
