JUSTIÇA
Magistrado foi eleito pelo Pleno do TJAL e exercerá a função na Corte Eleitoral durante o biênio 2026/2028
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, participou, nesta sexta-feira (18), da solenidade de posse do juiz Hélio Pinheiro Pinto como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). O magistrado exercerá a função durante o biênio 2026/2028.
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Hélio Pinheiro foi eleito para a Corte Eleitoral durante sessão administrativa do Pleno do TJAL, realizada no dia 17 de março deste ano.
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Durante a solenidade, o presidente Fábio Bittencourt destacou a trajetória e a qualificação do magistrado, ressaltando a contribuição que Hélio Pinheiro poderá oferecer à Justiça Eleitoral.
“A chegada do desembargador Hélio Pinheiro demonstra que o Judiciário vem sempre fazendo uma oxigenação nos seus órgãos, visando a melhoria da prestação jurisdicional. Ele é reconhecido por sua capacidade técnica e jurídica e vem contribuir com a democracia de forma justa e eficiente”, afirmou Fábio Bittencourt.
Hélio Pinheiro agradeceu a confiança depositada pelo Tribunal de Justiça e pela Corte Eleitoral e ressaltou a responsabilidade de atuar no TRE/AL.
“Tenho consciência do desafio e da responsabilidade que é assumir o cargo de desembargador eleitoral em qualquer período, mas sobretudo em um período eleitoral. Eu encaro isso com muita tranquilidade e cautela, mas consciente de que é um desafio. E vou fazer o meu melhor”, declarou.
O magistrado também destacou sua experiência anterior no Tribunal Regional Eleitoral. “Tive o privilégio de ser juiz auxiliar aqui do TRE por dois anos, então aprendi muito”, afirmou.
O desembargador Alcides Gusmão, presidente do TRE/AL, também ressaltou a experiência acumulada pelo novo integrante da Corte.
“O desembargador Hélio já teve seu trabalho desenvolvido aqui no Tribunal, desempenhou um excelente trabalho e credencia-se para continuar, agora na condição de desembargador”, destacou Alcides Gusmão.
Trajetória
Hélio Pinheiro Pinto integra a magistratura alagoana desde 2008. É mestre e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Ao longo da carreira, exerceu, entre outras funções, os cargos de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas e de juiz auxiliar da Presidência do TRE/AL. Também presidiu a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).
