Em uma emergência, segundos podem fazer diferença na retirada de crianças e funcionários de uma escola. A falta de equipamentos de combate a incêndio, iluminação de emergência, sinalização e rotas de fuga adequadas pode dificultar a evacuação. No Novo Gama, Entorno do Distrito Federal, o Ministério Público de Goiás (MPGO) acionou a Justiça para obrigar a prefeitura a regularizar as condições de segurança contra incêndio e pânico nas escolas municipais.
O MPGO acompanha o caso desde 2015, e, após 10 anos sem solução, recorreu à Justiça, em setembro de 2025. Na ação, a promotoria apontou que 31 escolas funcionavam sem o Certificado de Conformidade (Cercon), documento emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO). O processo também menciona um levantamento dos bombeiros que identificou pendências em 33 unidades escolares. O município tem 35 escolas municipais ao todo.
A Justiça determinou que a prefeitura regularize as 33 unidades, o equivalente a quase todas as escolas municipais. A decisão se tornou definitiva em 16 de setembro deste ano. Pelo cronograma, seis escolas devem ser adequadas em até 60 dias, e outras 27 têm prazo de 18 meses. A prefeitura também precisa informar à Justiça, a cada três meses, o andamento dos trabalhos. Segundo o MPGO, até a última atualização desta reportagem, nenhum relatório havia sido apresentado no processo.
Para o promotor de Justiça Yuri Rezende de Macedo, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Novo Gama e responsável pelo caso, o recurso à Justiça foi necessário porque as tentativas de resolver o problema pela via administrativa não tiveram resultado ao longo de uma década.
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do Metrópoles
“O procedimento administrativo tramitava há 10 anos e não houve solução da questão. Sendo assim, não pode o Ministério Público aguardar eternamente a solução extrajudicial de um problema que se arrasta há uma década”, afirmou.
O promotor também defende que a fiscalização dos prédios públicos seja contínua, para que eventuais falhas sejam identificadas e corrigidas antes que se prolonguem. “A fiscalização constante e o diagnóstico precoce sobre eventual desconformidade, com adoção de providências para reparar eventuais falhas, certamente conduzirá a resultados favoráveis”, disse.
Pais relatam preocupação
O Metrópoles percorreu o município no Entorno do Distrito Federal, visitou escolas municipais e conversou com pais de alunos sobre as condições dos prédios e a segurança das crianças. A reportagem também traz um mapa com a localização e situação das escolas incluídas na ação judicial do MPGO.
Letícia Lima, mãe de um menino de 7 anos matriculado na Escola Municipal Paulo Freire, conta que se preocupa com a segurança do filho. Segundo ela, o prédio é antigo, não passou por reformas recentes e tem problemas que podem dificultar a saída dos alunos em uma emergência.
“Me sinto insegura, a escola só tem uma saída, que é pelo portão principal. O portão é muito velho e está quase solto. Não tem saída de emergência, é tudo muito fechado. O prédio é antigo e não passa por uma reforma há anos”, relata.
Projetos em andamento
Procurada, a Prefeitura de Novo Gama informou que 14 unidades escolares têm projetos de segurança contra incêndio elaborados. Parte deles já foi enviada ao Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) para análise, enquanto os demais aguardam protocolo.
A prefeitura explicou que as obras só poderão começar após a aprovação dos projetos e dependerão da contratação de empresas especializadas. Para obter o aval, também será necessário concluir as adequações e passar por vistoria dos bombeiros.
“A Prefeitura de Novo Gama trabalha para regularizar as escolas e garantir a segurança de alunos e servidores. A ausência do Cercon, por si só, não significa risco iminente, pois a avaliação depende das condições de cada prédio e de análise técnica. As unidades seguem em processo de adequação às normas de segurança contra incêndio e pânico”, afirmou a nota.
Apesar das preocupações com a regularização contra incêndio, há pais que avaliam positivamente as melhorias recentes na infraestrutura e nos procedimentos de segurança das escolas. Daniele Gonçalves, mãe de um aluno de 7 anos que estuda há dois na Escola Municipal Rachel de Queiroz e de outro, de 12, matriculado há três na Escola Municipal Machado de Assis, relata que as unidades passaram por mudanças.
“Antes, as salas tinham portas e janelas quebradas e ventiladores estragados. Agora, os ventiladores foram trocados, as portas e janelas estão em boas condições e a escola está toda pintada. Também foi instalado o acesso por reconhecimento facial na catraca, e recebemos notificações no celular quando os alunos entram e saem. Para mim, já melhorou bastante”, relata.
Prevenção contra incêndios
Para que as escolas estejam preparadas para situações de emergência, a regularização precisa ser acompanhada de cuidados contínuos. O major Cláudio Silva da Silveira, da corporação goiana, ressalta que, mesmo depois da emissão do documento, os equipamentos e as instalações precisam de manutenção periódica.
“A segurança não depende apenas da emissão do certificado. A escola precisa manter os sistemas e equipamentos de segurança em condições adequadas de funcionamento, realizando as manutenções periódicas necessárias para garantir sua eficácia em situações de emergência”, afirma.
A prevenção também envolve preparar a comunidade escolar para agir em caso de incêndio. Treinamentos e simulados ajudam alunos, professores e funcionários a conhecer as rotas de fuga, identificar os pontos de encontro e saber como proceder durante uma evacuação.
“O mais importante é que os procedimentos sejam claros, que cada pessoa saiba como agir e que sejam realizados treinamentos periódicos para preparar a comunidade escolar para uma eventual emergência”, orienta o major.
O planejamento deve prever ainda como auxiliar estudantes e funcionários que precisem de apoio adicional para deixar o prédio. Os simulados permitem testar os procedimentos e identificar dificuldades antes de uma emergência real.
