O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta sexta-feira (16/10) uma sessão solene para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho e um de descanso no Brasil. A proposta foi aprovada no Senado na quarta-feira (14/10). A sessão está marcada para as 9h e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou presença.
A medida é uma das principais apostas do petista em sua campanha à reeleição. “Não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador”, disse Lula após a aprovação do texto.
Com a promulgação, os trabalhadores já poderão ser beneficiados ainda este ano. A proposta define que uma parte das mudanças deve entrar em vigor dois meses após ela ser promulgada, ou seja, em dezembro. A partir da data, a carga horária de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas e a jornada passará a ser de cinco dias e dois dias de folga. Em um ano, passará a valer a redução para 40 horas semanais. Quem já trabalha nesta jornada não terá alteração.
A cerimônia também contará com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Com a aprovação no Senado, coroamos um esforço histórico que debatemos, construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados desde fevereiro, quando pautei o projeto”, afirmou Motta pelas redes sociais.
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do Metrópoles
PEC do fim da 6×1
A proposta ganhou força após um vídeo viralizar nas redes sociais publicado por um trabalhador de uma farmácia em 2023. No vídeo, o hoje deputado eleito pelo Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSol-RJ), reclamava de cansaço devido à jornada exaustiva da 6×1. O relato ganhou apoio de trabalhadores nas redes sociais que se indentificaram com o desabafo do jovem.
Em 2025, a deputada Erika Hilton (PSol-SP) apresentou a PEC do fim da 6×1, que foi anexada a uma outra proposta que já tramitava na Casa desde 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O texto foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados e na terça-feira (14/10) no Senado.
A proposta sofreu diversas tentativas da oposição para que não fosse votada. O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) fez diversas críticas ao texto e chegou a articular uma outra PEC, que estabelece o trabalho por horas. Na última semana, contudo, Flávio anunciou que votaria a favor da medida. O texto foi aprovado no Senado com 75 votos a favor, incluindo o de Flávio, e um contra, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
PEC de aposentadoria especial
A sessão desta sexta (16/10) também será destinada a promulgação da PEC que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, aprovada em julho no Senado.
A PEC estabelece a aposentadoria para esses agentes na idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.
“Eu vou fazer a promulgação que está parada há mais de 90 dias e eu estou sendo cobrado há mais de 90 dias da proposta de emenda constitucional número 14 de 2021 que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias que vão me desobrigar de todas as propostas que estão aprovadas e que precisam de promulgação para atender aqueles que gostariam e que não gostariam da sua promulgação”, disse Alcolumbre ao marcar a sessão.
