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Moradores afirmam que trabalhador recebeu voz de prisão após abordagem da PM; ocorrência terminou registrada como perturbação do sossego, segundo relatos da defesa
Um porteiro que estava de serviço em um condomínio na Ponta Verde, em Maceió, foi levado à Central de Flagrantes na noite dessa sexta-feira (16), após participar de um panelaço realizado enquanto o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) era entrevistado no Jornal Nacional. Moradores do prédio acompanharam o trabalhador até a delegacia em solidariedade.
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De acordo com relatos de moradores e testemunhas, o porteiro se juntou a outras pessoas que batiam panelas na área do condomínio. Um dos moradores afirmou que participava do ato com uma bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando o funcionário decidiu acompanhar a manifestação.
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Ainda conforme testemunhas, um motorista que passava pelo local teria reagido ao protesto, feito gestos ofensivos e discutido com participantes do panelaço. Moradores relatam que ele chegou a parar o veículo, descer do carro e desafiar pessoas que estavam no prédio para uma briga. Parte da situação teria sido registrada em vídeo.
Um dos moradores afirma ainda que o motorista tentou se aproximar da área interna do condomínio e, posteriormente, acionou a Polícia Militar. Ele também disse ter registrado boletim de ocorrência relatando ameaças.
Segundo a versão apresentada por moradores e pela defesa do porteiro, policiais militares chegaram ao local e solicitaram a abertura do portão do edifício. Como o trabalhador estaria afastado momentaneamente da guarita, teria demorado alguns instantes para atender ao chamado. Ao abrir o acesso, ele teria recebido voz de prisão por suposto desacato e sido conduzido à Central de Flagrantes.
Na delegacia, porém, a ocorrência passou a ser tratada como perturbação do sossego, conforme relato do advogado que acompanhou o caso. O porteiro prestou esclarecimentos e foi liberado. A panela utilizada durante a manifestação foi apreendida e permaneceu na unidade policial.
O advogado Welton Roberto, que estava na Central de Flagrantes e acompanhou a situação, questionou tanto a condução do trabalhador quanto o enquadramento da ocorrência. Ele também cobrou esclarecimentos sobre o fato de o motorista apontado por moradores como autor de ameaças não ter sido conduzido.
A defesa sustenta ainda que as circunstâncias relatadas pelos moradores precisam ser analisadas para verificar se houve, de fato, perturbação do sossego. A interpretação apresentada pelo advogado, no entanto, representa a versão da defesa e não uma conclusão oficial sobre a legalidade da ocorrência.
OAB-AL pede apuração
Em nota pública divulgada neste sábado (17), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, informou que adotou providências para apurar o episódio.
A comissão oficiou a Delegacia Geral da Polícia Civil de Alagoas e a Promotoria de Justiça responsável pelo controle externo da atividade policial do Ministério Público de Alagoas (MPAL), solicitando a apuração dos fatos, especialmente da legalidade da abordagem e da condução do porteiro, além da conduta dos policiais militares envolvidos.
A OAB-AL afirmou que a atuação dos agentes de segurança pública deve respeitar a legalidade, a proporcionalidade e os direitos e garantias fundamentais, independentemente das convicções políticas dos cidadãos.
A entidade também ressaltou que a liberdade de expressão e de manifestação é uma garantia fundamental e declarou que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos acompanhará o caso até que os fatos sejam esclarecidos e as providências cabíveis sejam adotadas.
