O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União Brasil), determinou nesta sexta-feira (4/7) a abertura de uma “apuração preliminar” contra o Secretário Geral Administrativo, Celso Gabriel, que agrediu o Procurador Geral da Casa, Paulo Baccarin, após o colega resistir a uma pressão para acelerar a análise da minuta de um contrato. O caso ocorreu na quinta-feira passada (26/7).
A instauração da investigação ocorre oito dias depois do ocorrido. Na segunda-feira (30/6), a Câmara concedeu férias de 15 dias ao Secretário Geral. Gabriel ocupa o cargo administrativo mais alto da Casa, tendo sido promovido pela atual Mesa Diretora em maio deste ano. Antes, ele chefiava a área de Recursos Humanos do Legislativo municipal.
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O Metrópoles apurou que há uma pressão nos bastidores, por parte de servidores, que Teixeira tome uma atitude contra o servidor.
Associações representativas de procuradores e advogados públicos, como a Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (Aprolegis) e Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Apal), também manifestaram nota em solidariedade ao procurador-geral e pedindo providências à Presidência da Câmara.
Agressão na Câmara
- O caso foi parar na polícia. Baccarin relatou em boletim de ocorrência registrado no 1ª Delegacia de Polícia que foi agredido por Gabriel por não aceitar fazer uma análise apressada de um contrato com uma empresa de plano de saúde para servidores da Câmara, que está em análise na área jurídica antes de ser assinado.
- Baccarin, que estava com um dos braços imobilizado por uma tipoia, relata ter levado um empurrão de Gabriel em meio à discussão. Ele caiu em cima de uma estagiária, que também se machucou.
- O Secretário Geral teria solicitado ao procurador-geral que deixasse pronta “imediatamente” a análise jurídica de um contrato com uma entidade que presta serviços de saúde para servidores públicos.
- De acordo com o relato de Baccarin, Gabriel teria afirmado que tinha interesse que o contrato fosse assinado “impreterivelmente” até a sexta-feira (27/6). Para isso, a minuta deveria ser encaminhada para a análise da entidade ainda na quinta-feira.
- O procurador, então, informou o colega que a demanda sobre o tal contrato só havia sido encaminhado ao órgão por volta das 17h30 da quarta-feira (26/6), e, portanto, não haveria tempo hábil para análise. Baccarin, no entanto, afirmou que abriria uma exceção diante da necessidade.
- Ainda segundo o que Baccarin informou na delegacia, neste momento Celso Gabriel passou a ligar para um suposto representante da entidade, deixando apalavrado que a minuta seria encaminhada à empresa até as 18h desta sexta-feira.
- Ao explicar para o Secretário Administrativo o trâmite regular para esse tipo procedimento, Gabriel teria exigido que o procurador então encaminhasse a minuta do contrato diretamente para a empresa, o que Baccarin se negou a fazer. Segundo o servidor, ele explicou ao colega que, nestes casos, caberia à própria Secretaria Administrativa aprovar o parecer da Procuradoria e encaminhar à outra parte envolvida.
- O procurador-geral da Câmara Municipal relatou à polícia que, em tom ríspido, o Secretário Administrativo afirmou que o procedimento deveria ser alterado, passando a ofendê-lo com palavrões. Na sequência, Gabriel teria dado empurrões em Baccarin, que se desequilibrou e caiu em cima de uma estagiária.
- O agredido ainda informou que estava com o braço direito imobilizado com uma tipoia devido a uma luxação. Por isso, ele não teria tido condições de se defender.
- Mesmo com a queda, ainda de acordo com o relato de Baccarin, Celso Gabriel tentou partir para cima dele, mas foi contido por outros dois funcionários que presenciavam a cena. Os agentes da Guarda Civil Metropolitana que atuam na Câmara foram acionados.
- À polícia, o procurador informou que a queda agravou a lesão já existente no braço e ainda lesionou sua coxa direita. Ele passou por exame médico no ambulatório da Casa, junto com a estagiária, que também se machucou.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi registrado como lesão corporal e injúria no 1º Distrito Policial (Sé) e que ambos foram orientados quanto ao prazo legal de seis meses para representação criminal, conforme prevê a legislação.
O Metrópoles tentou contato com Celso Gabriel. O espaço segue aberto para manifestação.
