O Tribunal do Júri de Arapiraca condenou, nesta segunda-feira (7), José Dernival Pereira Silva a 17 anos de prisão por assassinar sua companheira, Maria do Socorro, em 20 de junho de 2011, dentro da residência do casal, localizada em Arapiraca, no Agreste alagoano.
O crime ocorreu por volta das 18h, quando o filho da vítima, Rafael Gustavo dos Santos Souza, então com 10 anos, chegou à residência e encontrou a mãe ingerindo bebida alcoólica com o réu na área externa. Pouco depois, o casal seguiu para o quarto, onde a criança pediu a bênção para dormir. O réu respondeu de forma ríspida: “pode responder” e a vítima concedeu a bênção: “Deus te abençoe” — palavras que marcaram a última lembrança do filho antes do assassinato.
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Na manhã seguinte, o menino encontrou a mãe sem vida, com um tiro na cabeça, no mesmo quarto onde ela havia passado a noite com o companheiro. O réu já havia fugido do local. No ambiente, havia estilhaços de garrafa de bebida alcoólica, indicando possível embriaguez e descontrole antes do crime.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, ambas acatadas pelos jurados. A juíza decretou a prisão preventiva imediata de José Dernival.
O crime ocorreu antes da criação da Lei do Feminicídio em 2015 e da reforma penal de 2024, que tornaram o feminicídio um crime autônomo com pena de 20 a 40 anos. Como o fato aconteceu antes dessas mudanças, não foi possível aplicar as novas regras, em respeito ao princípio de que leis mais severas não podem retroagir para prejudicar o réu.
