Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 / Marcelo Camargo – Agência Brasil
Rafael Martins de Oliveira é acusado de integrar organização criminosa e participar de plano que previa a prisão ilegal e até execução de autoridades, segundo investigação da PF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira. Ele é acusado de envolvimento em uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo a decisão, Moraes entendeu que permanecem presentes os requisitos legais para a prisão preventiva. O ministro apontou a existência de “robustos e gravíssimos indícios” de que Rafael Martins atuou no chamado núcleo operacional da organização, formado por militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”.
A decisão, de 7 de julho, rejeitou novo pedido da defesa do militar, que alegava ausência de contemporaneidade e pedia substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a libertação do investigado. Para a PGR, a prisão segue necessária diante da gravidade dos crimes e do risco à ordem pública.
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Alexandre de Moraes, ministro do STF — Foto: ReproduçãoRafael Martins foi denunciado em fevereiro deste ano por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em maio.
As investigações apontam que os envolvidos no plano pretendiam prender ilegalmente e possivelmente assassinar autoridades, como o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministros do STF, além dos candidatos eleitos em 2022.
De acordo com a Polícia Federal, Rafael Martins teve papel ativo em ações de monitoramento de ministros da Suprema Corte e no planejamento de ações violentas ligadas às operações “Copa 2022” e “Punhal Verde e Amarelo”.
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