O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criou uma regra que permite a ex-presidentes da Casa receber escolta da Polícia do Senado mesmo sem mandato parlamentar.
A proteção dependerá, segundo ato assinado na última semana, da comprovação de ameaça que tenha relação com o exercício do comando do Senado.
A segurança poderá ser autorizada por até dois anos, com a possibilidade de prorrogação excepcional por igual período.
As regras do Senado preveem segurança para senadores e servidores. Não havia nas normas, até então, um mecanismo que tratasse da concessão desse benefício aos ex-presidentes.
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do Metrópoles
Antigos comandantes da Casa foram derrotados nas urnas ao longo dos últimos anos. O mais recente revés atingiu Renan Calheiros (MDB-AL), que ocupou o comando do Senado por quatro vezes e não conseguiu se reeleger senador neste ano.
Antecessores de Renan também não conseguiram voltar ao Senado. Eunício Oliveira (MDB-CE) e Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) perderam a reeleição em 2018.
Eunício voltou ao Congresso como deputado federal em 2023 e chegou a ensaiar uma candidatura ao Senado nas eleições deste ano, mas desistiu. Garibaldi não tentou voltar à Casa após a derrota.
Outro ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), exerce atualmente o mandato de senador, mas, a partir de 2027, será suplente do filho Helder Barbalho (MDB-PA), eleito neste ano.
O antecessor de Alcolumbre, Rodrigo Pacheco, deixou o Senado neste ano. Ele comandou a Casa de 2021 a 2025 e tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 30 de setembro.
Pelas novas regras, não há um limite de tempo desde a saída da Presidência da Casa para solicitar proteção. Caberá ao próprio ex-presidente apresentar um pedido, que será avaliado pela Polícia do Senado.
O órgão terá de atestar a existência de “ameaça real, atual ou iminente, decorrente do exercício do cargo”. A concessão da escolta dependerá de uma decisão da diretoria-geral do Senado.
A quantidade de policiais e os veículos serão definidos conforme o risco e a disponibilidade de orçamento e pessoal. A norma não informa o custo estimado do serviço.
Alcolumbre justificou a medida pela necessidade de proteger os antigos ocupantes do cargo contra ameaças ligadas às funções que exerceram.
“Considerando a necessidade de salvaguardar a incolumidade física dos ex-mandatários contra ameaças e riscos decorrentes diretamente do exercício das elevadas funções constitucionais do cargo”, escreveu.
O ato também menciona a posição do presidente do Senado na linha de sucessão da Presidência da República e usa como referência a legislação de segurança dos ex-presidentes da República.
