A arrecadação com tarifa de importação deve subir R$ 14 bilhões em 2026. O valor é uma estimativa do Ministério da Fazenda diante do aumento nas taxas para mais de 1.200 produtos. Em 2025, a Receita Federal recolheu R$ 90,4 bilhões com imposto sobre a importação.
O governo federal elevou as alíquotas de importação para 1.252 bens de capital e bens de informática e telecomunicações. As alíquotas aplicadas variam de 7,2% até 25%. Parte dos produtos tinha tarifa zero e agora será tributada e outra parcela já tinha incidência de cobrança, mas o índice foi elevado.
Parte dos produtos já está com a alíquota em vigor desde o último dia 6 e os demais terão a aplicação da mudança no tributo a partir do próximo domingo (1º/3).
A medida foi tomada pelo governo federal sob o argumento de proteger a indústria nacional. As tarifas são para máquinas e equipamentos e itens de tecnologia e foram alteradas por meio da resolução nº 852, de 4 de fevereiro deste ano. A Receita Federal informou ter recolhido R$ 90,4 bilhões com imposto sobre a importação em 2025.
Decisão ocorreu em janeiro
A decisão de alterar o imposto dos produtos foi deliberada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) – autor da resolução – da Câmara de Comércio Exterior, integrante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDic) em 28 de janeiro deste ano.
Na reunião, também foi deliberada a redução de impostos de importação para alguns produtos, como um medicamento usado para tratamento de depressão e insumos essenciais à indústria química, têxtil e agropecuária.
O que está na lista
A lista contempla itens como fornos para padarias, “cartuchos de revelador (toners)”, “aparelhos de tomografia computadorizada” e “aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados”.
Em uma nota técnica, o Ministério da Fazenda sustenta que o efeito indireto do aumento da alíquota na inflação oficial, medida no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ser “baixo e defasado”.
Mesmo com a imposição da tarifa, foram estabelecidas cotas de isenção para alguns produtos, a exemplo das antenas para celular. Ao todo, 25 mil delas, que forem adquiridas de 1º de fevereiro a 18 de agosto deste ano, ficarão isentas da cobrança.
