Com uma alíquota a 27%, o IVA brasileiro se igualaria ao da Hungria, hoje no topo. O país do leste europeu cobrava 27% de IVA em 2022, segundo a OCDE. Na outra ponta, a menor alíquota é a do Canadá, com 5%.
A questão é que a alíquota de 26,5% foi definida antes de os deputados decidirem isentar as carnes de IVA. De última hora, elas entraram na cesta básica. Isso pode elevar o IVA em 0,4 ponto percentual, para compensar a isenção. Além disso, houve redução de 60% do IVA para medicamentos e de 40% para incorporadoras e construtoras, o que também elevará o percentual do imposto.
Para Fleury, a inclusão da carne foi “um erro muito grosseiro”. “Você deixa de arrecadar sobre carnes e transfere a diferença para a alíquota padrão [de 26,5%], que abarca os outros produtos. E aí eleva [o percentual base do IVA para 27%]”, diz.
Arrecadação não muda
A arrecadação de impostos pelos governos não vai aumentar, apesar do aumento do IVA. “No total, vão arrecadar a mesma coisa porque existe uma regra na reforma dizendo que a alíquota será calculada para manter a carga tributária atual”, diz o tributarista.
