Deputados distritais do PT pediram informações e acionaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o contrato de parceria de R$ 5 milhões da ONG da produtora do filme Dark Horse com o Governo do DF (GDF).
O Metrópoles mostrou que o Instituto Conhecer Brasil (ICB) é presidido por Karina Ferreira da Gama, dona da produtora do Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ONG assinou um contrato de R$ 5 milhões com o Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) e com a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF).
Na terça-feira (2/6), o deputado Chico Vigilante (PT) acionou o MPDFT e pediu que “seja determinada a imediata apuração dos fatos, bem como a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis caso sejam constatadas irregularidades ou danos ao erário”.
Já o distrital Gabriel Magno (PT), pediu que a Secretaria de Educação preste esclarecimentos sobre o contrato. O acordo entre o GDF e a ONG previa o desenvolvimento de um programa voltado para a “transformação” na educação.
“Segundo informações que chegaram ao conhecimento do gabinete, uma comissão técnica formada pela SEE-DF e pela FAP-DF realizou vistorias nas escolas contempladas pelo projeto e identificou uma série de irregularidades, dentre as quais destacam-se: atrasos sistemáticos na execução do programa, falta de capacitação técnica, falta de acompanhamento técnico, falta de suporte pedagógico, problemas na adaptação da rede elétrica que impediram a utilização dos equipamentos”, afirmou o parlamentar no ofício encaminhado à pasta.
Contrato de R$ 5 milhões
O contrato foi assinado em 2023, inicialmente com valor de R$ 4 milhões, com o Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) e com a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF). Em 2025, teve um acréscimo de mais R$ 1 milhão, totalizando R$ 5 milhões para a ONG.
De acordo com os registros do GDF, o ICB produziu o programa Steam Maker, que consistia em “transformar os ambientes sociais onde é implementado, promovendo habilidades transdisciplinares e competências por meio da prototipagem pedagógica e do conceito ‘maker’”.
Procurada, a Secretaria de Educação explicou que a FAP-DF lançou, em 1º de novembro de 2023, a chamada pública com o objetivo de “fomentar transformações regionais por meio da oferta de educação de qualidade e da implementação de metodologias ativas, especialmente na abordagem Steam Maker”.
“Durante o processo seletivo, três organizações apresentaram propostas. Após análise técnica e fase recursal, o Instituto Conhecer Brasil (ICB) foi declarado vencedor, alcançando a pontuação final de 123 pontos. Em seguida, foi formalizado o Termo de Colaboração nº 02/2023, entre a FAP-DF, a SEE-DF e o ICB, consolidando oficialmente a parceria para execução do programa”, completou, em nota.
A pasta confirmou o aditivo de R$ 1 milhão. “Com a ampliação, o valor total da ação alcançou R$ 5 milhões. A vigência da parceria encerrou-se em 23 de dezembro de 2025, ocasião em que foram concluídas as atividades previstas no âmbito do Programa de Educação Criativa e Transformação Digital, consolidando as ações de educação criativa e transformação digital desenvolvidas nas unidades escolares contempladas.”
A secretaria ainda afirmou que “não dispôs de recursos financeiros próprios para a execução da ação, tendo toda a sua participação sob o viés pedagógico”.
Já a FAP-DF disse que o termo correto para o acordo é parceria e confirmou o orçamento de R$ 5 milhões. “O regime jurídico aplicável é o das parcerias firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), categoria legalmente definida para abranger entidades privadas sem fins lucrativos. No caso em questão, a FAP-DF celebrou parceria exclusivamente com o Instituto Conhecer Brasil“.
Alvo de operação
A ONG foi alvo de operação da Polícia Civil por suspeita de desvios em contrato de instalação de pontos wi-fi com a Prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 108 milhões.
As autoridades apuram possíveis irregularidades no termo de colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o instituto para a contratação e instalação de wi-fi em comunidades periféricas da cidade.
As investigações apontaram uma série de falhas consideradas graves e indícios de conduta ilegal desde a origem da contratação.
