Salário mínimo, BPC, Bolsa Família e abono salarial
Governo propõe nova fórmula para o salário mínimo. O cálculo atual, que considera a inflação somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), pode ser substituído por um modelo que fixa aumentos reais entre 0,6% e 2,5%.
Aumento real continuará. Mesmo com a mudança, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, mas o percentual será menor que o atual, que poderia chegar a 2,9%, baseado no crescimento do PIB de 2023.
Mudança deve impactar benefícios sociais. Nos próximos dois anos, o novo modelo de reajuste do mínimo representará uma redução ainda maior de gastos públicos, já que seu valor serve de referência para benefícios previdenciários, BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial e seguro-desemprego.
BPC e Bolsa Família serão afetados. Além disso, as medidas de combate a fraudes dos programas sociais devem continuar. Desde julho deste ano, por exemplo, entre as novas ações para recebimento do BPC estão a obrigatoriedade de cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e o uso de biometria.
Abono salarial também. No caso do abono salarial, espécie de 14º salário pago a trabalhadores de carteira assinada com baixa renda, o bloqueio deve ser feito no critério para pedido do benefício. Atualmente, os beneficiários são pessoas que ganham até dois salários mínimos, esse valor, então, pode ser reduzido.
