A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) intensificou a cobrança por medidas efetivas de segurança para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Dr. Rostan Silvestre, localizado no bairro da Jatiúca, em Maceió. O órgão reuniu representantes da Polícia Militar (PMAL) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para exigir o fortalecimento da proteção do imóvel, que…
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) intensificou a cobrança por medidas efetivas de segurança para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Dr. Rostan Silvestre, localizado no bairro da Jatiúca, em Maceió. O órgão reuniu representantes da Polícia Militar (PMAL) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para exigir o fortalecimento da proteção do imóvel, que sofreu com sucessivos furtos, invasões e atos de vandalismo nos últimos meses.
A iniciativa decorre de uma inspeção técnica conduzida pelos defensores públicos Thaís Moreira e Wagner Pinto, do Núcleo de Proteção Coletiva. Na ocasião, a equipe constatou sérios prejuízos à infraestrutura da unidade de saúde.
“Durante a visita, os defensores constataram uma série de problemas que comprometiam o funcionamento do CAPS, como salas sem computadores, aparelhos de ar-condicionado inutilizados pela ausência das condensadoras, além do furto de torneiras e outros equipamentos essenciais.”
Segurança patrimonial e novas exigências
A recomendação expedida pela Defensoria Pública gerou o primeiro resultado prático: a Secretaria Municipal de Saúde implantou segurança patrimonial permanente no CAPS Rostan. Contudo, a DPAL considera a medida um passo inicial que necessita do apoio das forças policiais ostensivas para garantir a tranquilidade de servidores e pacientes.
Para conter a criminalidade no entorno do prédio, a Defensoria solicitou formalmente à Polícia Militar a ampliação das rondas e a redução no tempo de resposta no atendimento a ocorrências no local. As propostas passarão por análise de viabilidade operacional da corporação.
Visando a uma atuação integrada entre Estado e Município, a DPAL emitirá ofícios às seguintes instituições:
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Polícia Civil de Alagoas: para investigar e identificar os autores dos furtos e invasões já registrados;
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Programa Ronda do Bairro (SEPREV): para reforçar o patrulhamento preventivo nas proximidades;
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Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC): para solicitar apoio presencial da Guarda Municipal.
A Defensoria Pública informou que acompanhará de forma permanente a implementação das rondas e ações operacionais até que o CAPS Rostan restabeleça plenamente o atendimento à população.
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