Mobilização nacional do Ministério dos Direitos Humanos
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participa, neste sábado (28), da ação Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante, iniciativa de alcance nacional coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que tem percorrido diferentes estados com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços essenciais e fortalecer a escuta ativa…
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participa, neste sábado (28), da ação Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante, iniciativa de alcance nacional coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que tem percorrido diferentes estados com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços essenciais e fortalecer a escuta ativa das demandas sociais. Em Maceió, a atividade ocorrerá das 9h às 14h, na Escola Estadual Miran Marroquim, no Jacintinho.
A presença da Defensoria na mobilização reafirma seu papel estratégico na consolidação do acesso à Justiça como direito fundamental, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Por meio da equipe do programa “A Defensoria Vai Até Você”, a instituição levará atendimento jurídico qualificado diretamente à comunidade, integrando uma força-tarefa que articula diferentes órgãos públicos em torno da promoção dos direitos humanos.
Durante a ação, os cidadãos poderão receber orientações jurídicas, consultar o andamento de processos e realizar triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e curatela. Também será possível solicitar a emissão de ofícios para obtenção de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.
Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou energia elétrica) e certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso, especialmente em demandas relacionadas à pensão alimentícia ou divórcio. Quando aplicável, também deverão ser informados o nome e o endereço das testemunhas.
Além da Defensoria, a mobilização contará com a participação de diversas instituições públicas, ampliando a oferta de serviços como emissão e regularização de documentos, orientações trabalhistas, atendimentos básicos de saúde e atividades educativas. A iniciativa reforça a atuação integrada do poder público e o compromisso coletivo com a garantia de direitos e a cidadania.
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