O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (08), a situação de emergência por estiagem no município de Minador do Negrão, situado no Agreste de Alagoas.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (07). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Além de Minador, mais outros cinco municípios receberam o mesmo alerta, sendo eles Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; Bananeiras e Tacima, na Paraíba; Goioxim, no Paraná, e São José do Inhacorá, no Rio Grande do Sul.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
