Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro (PL) reagiram a laudo da Polícia Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (6/2). Os peritos da corporação concluíram, a partir de exames e conversas com Bolsonaro, que ele está bem assistido na Papudinha, onde está preso para cumprir 27 anos e 3 meses de prisão.
A defesa, no entanto, entende que o laudo “não conclui, de forma expressa, pela possibilidade de manutenção de Bolsonaro no atual local de custódia. O laudo se limita a registrar a inexistência de indicação de internação hospitalar imediata, consignando, contudo, que o quadro clínico descrito exige a observância rigorosa de medidas médicas e assistenciais específicas”, ressalta a defesa.
Ainda na declaração, os defensores de Bolsonaro ressaltam que o próprio laudo dos peritos da PF reconhece que a eventual ausência de medidas médicas e de amparo ao preso pode resultar em “descompensação clínica súbita, com risco concreto de morte, bem como aponta risco de novas quedas, em razão das condições funcionais avaliadas”.
A defesa ressalta, ainda, que a avaliação técnica não está encerrada. Os advogados afirmam faltar a apresentação do parecer do médico indicado como assistente técnico, que complementará a análise sob a perspectiva da compatibilidade entre o estado de saúde de Bolsonaro e o regime de custódia atualmente imposto, na Papudinha, em Brasília.
Risco pontencial
Embora o local de custódia atual atenda às necessidades atuais de Bolsonaro, o laudo da PF aponta que o ex-presidente apresenta sinais e sintomas neurológicos que aumentam o risco potencial de novos episódios de queda, necessitando de investigação diagnóstica. Diante disso, como medidas paliativas e provisórias, até avaliação especializada, a PF recomendou:
- instalação de grades de apoio em corredores e boxes de banho do alojamento;
- instalação de campainhas de pânico/emergência adicionais e/ou outros dispositivos de monitoramento em tempo real no alojamento;
- acompanhamento contínuo nas áreas comuns;
- avaliação nutricional e prescrição dietética por profissional(is) especializado(s), direcionadas às comorbidades descritas;
- prática regular de atividade física aeróbica e resistida, conforme tolerância clínica;
- tratamento fisioterápico contínuo, com ênfase em força muscular e equilíbrio postural.
A realização da perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da defesa do ex-presidente, que solicita a concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro por razões humanitárias.
