Documentos obtidos pela Gazeta indicam a filiação de vereadores eleitos pelo PL ao PSDB em Maceió, movimento que acendeu um alerta jurídico e provocou tensão nos bastidores políticos.
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De acordo com os registros, foram filiados ao PSDB os vereadores Galba Neto, Marcelo Palmeira, Siderlane Mendonça, Janyne Beltrão e Luciano Marinho — todos integrantes do PL. No entanto, os parlamentares citados não confirmaram oficialmente a filiação à nova legenda, que passou a ser presidida em Alagoas pelo ex-prefeito de Maceió, JHC.
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Entre os que efetivamente assinaram ficha de filiação e chegaram a registrar o momento ao lado da direção partidária estão os vereadores Eduardo Canuto, Chico Filho e Cal Moreira.
Em entrevista à Gazeta, o vereador Luciano Marinho afirmou que chegou a ser filiado ao PSDB sem anuência prévia. Segundo ele, a situação já está sendo tratada junto ao partido. “Já entrei em contato com o PSDB e isso está sendo resolvido de forma administrativa”, declarou.
Reação do PL
O caso ganhou repercussão após o líder do PL em Alagoas, vereador Leonardo Dias, se manifestar nas redes sociais pedindo apuração rigorosa sobre o episódio. “Com incredulidade, recebemos na data de hoje correspondências de ao menos quatro vereadores relatando que foram filiados ao PSDB sem consentimento”, afirmou.
O dirigente partidário também indicou que a situação pode ser levada aos órgãos competentes. “Confirmadas essas graves acusações, o PL acionará os órgãos competentes para que os responsáveis sejam devidamente identificados e punidos”, escreveu.
Leonardo Dias ainda reforçou que a legenda poderá buscar medidas judiciais contra parlamentares que tenham deixado o partido sem respaldo legal.
“No mais, ressaltamos que os vereadores que porventura tenham se desfiliado do partido em desrespeito à fidelidade partidária terão seus mandatos requeridos na Justiça Eleitoral”, completou.
Risco de perda de mandato
A movimentação levanta questionamentos sobre a legalidade das filiações, uma vez que vereadores eleitos por uma legenda podem perder o mandato em caso de mudança partidária sem justificativa legal ou anuência da sigla de origem.
Nos bastidores, a avaliação é de que os parlamentares podem ser enquadrados por infidelidade partidária, o que pode levar à judicialização do caso.
Posse de Cunha
O tema ganhou contornos ainda mais delicados durante a posse do prefeito Rodrigo Cunha, realizada neste domingo (5), na Câmara de Maceió. Segundo relatos de pessoas que acompanharam o momento, o que era para ser um ambiente festivo foi marcado por uma discussão acalorada envolvendo vereadores e integrantes do núcleo político da gestão.
Participaram do episódio os vereadores Luciano Marinho, Jhonathas Omena, Galba Neto e Janyne Beltrão. A conversa ocorreu com o secretário de Governo, Júnior Leão.
De acordo com interlocutores, o motivo da tensão teria sido a condução das filiações ao PSDB, que teriam ocorrido, segundo os próprios vereadores, sem o consentimento formal dos parlamentares.
Escalada do caso
O episódio ganhou novos desdobramentos nos bastidores. Há relatos de que o caso foi levado ao Ministério Público Federal e que um dos vereadores teria formalizado registro junto à Polícia Federal. Além disso, é esperada para esta semana uma ação do PL nacional contra vereadores por suposta infidelidade partidária.
