A Polícia Civil da Paraíba (PCPB), por meio da Delegacia de Pombal, concluiu o inquérito policial que apurou o surto de intoxicação alimentar ocorrido no município de Pombal, no Sertão do estado, em março deste ano. O proprietário da pizzaria La Favoritta, identificado como Marcos Antônio (foto em destaque), foi indiciado pelo crime contra as relações de consumo.
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Ao todo, 117 pessoas procuraram atendimento no Hospital Regional de Pombal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo que uma delas, Raissa Maritein Bezerra e Silva, morreu dois dias após o consumo do alimento.
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A investigação reuniu elementos técnicos, periciais, bem como depoimentos, para esclarecer as circunstâncias do caso.
A investigação
De acordo com as apurações, na noite do dia 15 de março deste ano, dezenas de pessoas deram entrada em unidades de saúde após consumirem pizzas de carne comercializadas pelo estabelecimento.
As vítimas apresentaram sintomas como náuseas, palidez, vômitos, diarreia e sudorese.
Durante a investigação, o estabelecimento foi submetido a vistorias, com apreensão de alimentos e ingredientes, além de pizzas recolhidas com clientes que também passaram mal.
Exames laboratoriais realizados pelo Instituto de Polícia Científica (IPC-PB) identificaram a presença de bactérias como Escherichia coli e estafilococos coagulase-positivos no molho de tomate e nas pizzas analisadas. Já a carne, quando examinada ainda na origem, não apresentou contaminação, indicando que o problema ocorreu durante o processo de manipulação dos alimentos dentro da pizzaria.
Os laudos também confirmaram a presença de contaminação bacteriana em exames realizados nas vítimas, além de apontarem que o óbito registrado ocorreu em decorrência de infecção intestinal aguda grave. Os exames descartaram a presença de substâncias tóxicas exógenas, como venenos ou entorpecentes.
Apesar da comprovação do surto alimentar e das irregularidades sanitárias identificadas, as investigações não conseguiram individualizar a conduta de um agente específico que tenha causado diretamente a contaminação, razão pela qual não foi possível atribuir o resultado morte ou as lesões às vítimas ao proprietário do estabelecimento sob o aspecto penal.
Apesar disso, a Polícia Civil concluiu pelo enquadramento no crime contra as relações de consumo, previsto no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90, considerando o número de vítimas atingidas.
O local permanece interditado pela Vigilância Sanitária, e a Polícia Civil também representou pela interdição judicial do estabelecimento.
As investigações foram finalizadas, e o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
“Queremos respostas”
Dois dias após o início das investigações, Marcos Antônio, dono do estabelecimento, divulgou um vídeo nas redes sociais em que lamenta o ocorrido e presta solidariedade às vítimas.
“Inicialmente, eu venho aqui dar minhas condolências à Raíssa e toda a família e a todas as pessoas que estão apresentando esses sintomas ou desconforto”, declarou. “Eu estou sem acreditar também, eu não sei o que aconteceu”, acrescentou.
O empresário também relatou que procurou os órgãos de fiscalização por iniciativa própria. “Eu mesmo entrei em contato com o pessoal da Vigilância Sanitária e convidei eles até o estabelecimento para poderem fazer a fiscalização e me dar uma resposta do que veio a ocorrer”, afirmou. Segundo Marcos, a prioridade é esclarecer os fatos. “Todos nós queremos respostas, eu como proprietário, as pessoas que foram afetadas e os familiares também”, disse.
