A construtora Winter Garden, destino final de emenda Pix enviada para Carapicuíba, já firmou mais de 100 contratos com a cidade da Grande São Paulo desde 2017. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que os valores pagos pela prefeitura à empresa saltaram a partir de 2019, ano que a modalidade de transferência direta do orçamento federal para os municípios foi criada.
Ao todo, foram liquidados R$ 154,6 milhões da prefeitura para a empresa, dos quais R$ 153,7 milhões são a partir de 2019. O auge dos pagamentos foi em 2023, quando foram contratados serviços de R$ 32,3 milhões da construtora. Nesses cinco anos, os valores cresceram mais de quatro vezes, já que em 2019, o valor repassado de Carapicuíba para a Winter Garden foi de R$ 7,5 milhões (veja tabela abaixo).
A construtora afirma que não sabe se os pagamentos são originários de emendas Pix e atribui o crescimento dos repasses à “capacidade da empresa de entregar serviços e obras de qualidade, além da eficiência em atender às demandas da administração pública”.
“A empresa desconhece os detalhes sobre a origem dos valores recebidos da municipalidade, incluindo quantos deles foram por meio de emendas, sendo certo, no entanto, que todos decorrem da regular prestação de serviços no âmbito das licitações vencidas, tudo atendendo aos critérios estabelecidos nos pregões/concorrências e contratos assinados, mediante emissão de notas fiscais e sob rigorosa fiscalização do Poder Público contratante”, diz a Winter Garden, em nota.
O município afirmou que as informações sobre as emendas parlamentares estão disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) destacou em auditoria que há dificuldade em rastrear os gastos porque os contratos e os gastos são pulverizados.
A partir da fiscalização da CGU, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os repasses ao município, alegando “pendência de análise do Plano de Trabalho pelo Ministério setorial; ausência de complementação pelo ente e ausência de mensuração de metas”.
A auditoria analisou cinco emendas enviadas para a cidade da Grande São Paulo que somam R$ 55 milhões. Desse total, houve execução financeira de apenas duas delas, sendo que os demais recursos permanecem em contas correntes na Caixa. Ao todo, Carapicuíba recebeu R$ 157 milhões de emenda Pix, tornando-se o município que mais recebeu esses recursos no país.
Entre os valores que a prefeitura apresentou comprovantes estão repasses para a empresa Winter Garden, que foi controlada pela offshore Construcapital, sediada nas Bahamas, conhecido paraíso fiscal no Caribe, entre junho de 2024 e abril deste ano.
A gestão municipal apresentou duas notas fiscais que totalizam R$ 209 mil, para a obra de reforma de um centro esportivo da cidade, com pagamentos para a Winter Garden datados de novembro do ano passado.
Construtora cresceu 70% em 3 anos
De acordo com documentos na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), entre dezembro de 2018 e maio de 2022, o capital social da Winter Garden subiu de R$ 4,2 milhões para R$ 7,2 milhões – um crescimento de 71%.
Segundo a documentação, a Winter Garden foi controlada por Moises Teixeira de Sousa Neto antes e depois do período em que foi dirigida pela offshore das Bahamas. Em junho do ano passado, quando a empresa sediada no paraíso fiscal assumiu o controle da construtora, Moisés foi nomeado administrador da offshore.
No registro de retirada da offshore da sociedade, em maio deste ano, consta que Moises vive a menos de três quilômetros do local onde fica a sede da empresa (foto em destaque). Antes, o dono da empresa vivia na periferia de Jandira, outro município da Grande São Paulo.
Contratos de Carapicuíba e Winter Garden (ano x valor liquidado)
- 2018 – R$ 930,2 mil
- 2019 – R$ 7,5 milhões
- 2020 – R$ 24,3 milhões
- 2021 – R$ 13,8 milhões
- 2022 – R$ 26,3 milhões
- 2023 – R$ 32,3 milhões
- 2024 – R$ 29 milhões
- 2025 – R$ 20,2 milhões
